DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

17/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de expediente e disponível também por meio do site: orçamentária e demais documentos técnicos. http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) Valor total: R$ 778.988,08. 2016-0104. Pres. Epitácio, 08 de outubro de 2026. André Yoshimi Kuba – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da ordem de início de Secretário de Turismo e André Ferraz Lima - Prefeito Municipal. serviço. Data da Assinatura: 25/09/2026. PROC. 127/2026 – Pregão Eletrônico Nº 091/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

PROC. 127/2026 – Pregão Eletrônico Nº 091/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 091/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de LEITE INTEGRAL LONGA VIDA UHT, para atender a demanda da Secretaria de Obras. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 29/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 08 de outubro de 2026. Adrian de Melo –

PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL/SP.

AVISO RETIFICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n. ° 26/2.026.PROC. Nº 117/2026.

PROC. 128/2026 – Pregão Eletrônico Nº 092/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de pães congelados, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, para merenda escolar e diversos setores da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal Gestal.Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br;O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.pontesgestal.sp.gov.br. Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; Pontes Gestal/SP, 08 de outubro de 2.026. MARCEL DIAS LEITEPrefeito Municipal

Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 092/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação e remoção de películas de controle solar (insulfilm), com fornecimento de material incluso, em janelas, portas prediais e veículos, para atender a demanda da Secretaria de Obras e demais secretarias. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 03/11/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 08 de outubro de 2026. Adrian de Melo –

PROC. 129/2026 – Pregão Eletrônico Nº 093/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 093/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal gasoso e locação de concentradores de alta performance, para atender a demanda da Secretaria de Saúde. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 04/11/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 08 de outubro de 2026. Fernanda Barbosa de

PORTO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA

Processo: 8.044/2026, destinado a execução de obra e serviços comum de engenharia para Obra Esportiva - Eficiência Energética na Piscina Municipal. Encerramento: 26/10/2026 às 08h00m. e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 08/10/2026. André Luís Anchão Braga - Prefeito.

PROC. 131/2026 – Pregão Eletrônico Nº 095/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 095/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de medicamentos de A a Z, constantes da Tabela “CMED” (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), destinados a Secretaria de Saúde. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 05/11/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 08 de outubro de 2026. Fernanda Barbosa de

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Pregão Eletrônico n. º 133/2026Processo Administrativo n. º 23.027/2026-DObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR DO PROJETO ORLA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA (PGI) DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE”Sessão Pública: www.compras.gov.brUASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SPComunicado de Suspensão do CertameConsiderando o teor da decisão exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no âmbito do processo 00019479.989.26-1, quanto à Representação proposta pela empresa FOCALITY SOLUTIONS LTDA. referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que concedeu a liminar e determinou a suspensão do referido certame até ulterior deliberação, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO o andamento do referido Pregão Eletrônico.Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.Praia Grande, 8 de outubro de 2026.LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULASecretário Municipal de Urbanismo

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

EXTRATO DE ADITAMENTO N.º 01/2026 DO CONTRATO N.º 038/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026 - PROCESSO N.º 011/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ - CONTRATADA: LUCANO INFRAESTRURA LTDA - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo de Execução e Prazo Contratual - O presente TERMO ADIVITO tem como objeto proceder à prorrogação de prazo de execução contratual de 90 (Noventa Dias), vigendo do dia 25/09/2026 e terminando seus efeitos legais no dia 24/12/2026. Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 08 de Outubro de 2026. Walter Rodrigo Da Silva – Prefeito Municipal de Queiroz – SP.

PRESIDENTE EPITÁCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO

PROC. 099/2026 – Pregão Eletrônico Nº 071/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 071/2026, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de prédios, vias e demais locais públicos, para atender as secretarias municipais. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 27/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 08 de outubro de 2026. Edson Horita –

A Prefeitura de Queiroz – SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2026. Objeto: Contratação de soluções tecnológicas especializadas para gestão administrativa pública, disponibilizada por meio de licença de uso, incluindo serviços de implantação, migração e conversão de base de dados, suporte técnico contínuo, atualizações e treinamento de usuários, contemplando hospedagem de backups em infraestrutura de computação em nuvem, em atendimento às exigências do SIAFIC para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Queiroz – SP. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 27/10/2026 às 08h30m. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 08 de outubro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL.

PROC. 126/2026 – Pregão Eletrônico Nº 090/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 090/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços e locação, transporte, instalação, manutenção, higienização e retirada de sanitários químicos comuns e sanitários químicos destinados a pessoas com necessidades especiais (PNE), para atender a demanda da Secretaria de Turismo. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 28/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD torna público, que se encontra ABERTA a CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2026, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a alimentação escolar. Os envelopes serão abertos no dia 11/11/2026 às 09h00min, podendo o edital ser baixado pelos interessados no endereço https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ a partir de 13/10/2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Publique-se. Rafard/SP, 09 de outubro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra REABERTA e que foi RETIFICADO, o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 06/2026 tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE RAFARD/SP”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 10/12/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 13/10/2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Publique-se. Rafard/SP, 09 de outubro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 32/2026, tendo por objeto “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 05/11/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 09 de outubro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 72/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO. Data da realização: 28/10/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 08 de outubro de 2026. Departamento de Licitação

RIBEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira/SP, conforme especificações, quantitativos estimados no Termo de Referência.

ADJUDICO E HOMOLOGO os resultados do PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2026, a empresa detentora da melhor proposta para o único lote, como segue: N BELTRAMI LTDA, CNPJ nº 60.114.469/0001-83, Rua 19 de novembro, 185, centro, Apiaí/SP. Com valor total de até R$ 1.199.050,57 (um milhão e cento e noventa e nove mil e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). Autorizo o registro do respectivo empenho, conforme indicado acima. Ribeira, 06 de outubro de 2026. Ari do Carmo Santos - Prefeito Municipal.

RINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização da do Pregão Presencial Nº 017/2026. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Aquisição de um veículo tipo van passageiros, novo, zero quilômetro ano/modelo mínimo 2026. ENCERRAMENTO: 22.10.2026 às 08:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 22.10.2026 às 08:45. horas. Edital completo e demais informações no Setor

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