DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DISPENSA ELETRÔNICA N° 19/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 - RATIFICAÇÃO

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, Prefeito Municipal de Piquete,

Estado de São Paulo, torna público que, conforme folhas contidas deste Processo Administrativo, RATIFICA a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 19/2026, Processo Administrativo nº 85/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRINHO DE PIPOCA E CARRINHO DE ALGODÃO DOCE, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSLADO, para empresa: MARCOS RAFAEL GONCALVES UCHOAS MEI – CNPJ 42.827.448/0001-23, para o lote 01 no valor unitário de R$ 620,00, para o lote 02 no valor unitário de R$ 2.015,00, para o lote 03 no valor unitário de R$ 963,00, para o lote 04 no valor unitário de R$ 735,00, para o lote 05 no valor unitário de R$ 1.170,00, para o lote 06 no valor unitário de R$ 690,00, para o lote 07 no valor unitário de R$ 710,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 16.237,00, respaldado no Art. 75, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021. PUBLIQUE-SE. Piquete, 07 de outubro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PIRACAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO RURAL, COM FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADA AO ISOLAMENTO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E FRAGMENTOS FLORESTAIS EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA DE PIRACAIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 08/10/2026 9:00 hs até 23/10/2026 9:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23/10/2026 às 10:00 horas. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link “Pregão Eletrônico” do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094.

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de insumos odontológicos (instrumentais e materiais cirúrgicos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/10/2026, às 09h.O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 08 de outubro de 2026.

Larissa Palomo Monferdini - Chefe de Setor

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital: 32/26. Processo Administrativo: 3112/26. Credenciamento: 03/26. Objeto: Credenciamento de leiloeiro para alienação de bens móveis, imóveis, materiais inservíveis, sucatas e veículos. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, ficam homologados os credenciados: KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES, GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE ERBOLATO MORAES DE OLIVEIRA, ROGERIO SOARES DE PADUA, LUIS FERNANDO BATTAGLIA, CLAUDINEI ALEX DA SILVA, SERGIO SANCHEZ JUNIOR, WILLIAN PEREIRA TEIXEIRA QUENCA, DOUGLAS JOSE FIDALGO, PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, TANIA RIBEIRO PERILLO, CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, SANDRA DE FÁTIMA SANTOS, GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI, CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI, MAURICIO JOSÉ DE SOUSA COSTA, CINTIA REGINA MARTINS ROMA, AMANDA TOMAZELLI PEREIRA, ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA, DANIEL BIZERRA DA COSTA, FLAVIO DE CARVALHO, LETICIA ALVITI SILVA, MARCELLO LEMOS DA CRUZ, MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI, MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR, NATALIA GIR DE ANDRADE, RAFAEL DE ANDRADE VERRONE, RODRIGO ALVITI, ROSANA LEMOS DA COSTA, SABRINA DE ANDRADE VERRONE, SANDRA REGINA DE ALMEIDA, VICTOR SENNA GIR ANDRADE, CAROLINE DE SOUSA RIBAS, TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, DANIEL ELIAS GARCIA, FÁBIO MARLON MACHADO, BRUNO DE CAMPOS, RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, VANESSA SARNELLI BERNARDO, VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO e HELCIO KRONBERG. Pirassununga, 08 de outubro de 2026. Carlos Alberto de Azevedo – Secretário Municipal de Administração.

Processo Administrativo: 2990/2026. Modalidade: Inexigibilidade n° 23/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 74, Inciso I. Homologação e Ratificação: 24/9/2026. Empresa Adjudicada e Contratada: LIGA FERREIRENSE DE FUTEBOL DE SALÃO. Ordem de Serviço: 675/26. Valor: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Assinatura: 8/10/26 Objeto: Pagamento de inscrição em campeonato de futsal masculino – Vanderlei Mascarenhas dos Santos– S.M. de Esportes.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA – (Convênio Estadual nº 104734/2026 – Processo SGRI – PRC – 2026 – 00976 – DM), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Asseio e Serviços Urbanos e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.

O Município de Pitangueiras torna público que, verificada a necessidade de correções, por com base na decisão de impugnação impetrada, realizou a retificação do Edital.

Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das propostas ficará prorrogado para o dia 29/10/2026, às 08:59h.

Data e hora da abertura da sessão pública: 29/10/2026 às 9h00min O edital retificado está disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

Pitangueiras, 08 de outubro de 2026. Dimas Tadeu Bolzan Prefeito

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

PROCESSO Nº 9.977/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 060/2026 - PROCESSO Nº 9.977/2026 – OBJETO: Aquisição de veículo para atender as necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 041/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 23 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 08 de outubro de 2026.

Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

EDITAL Nº 067/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025
PROCESSO Nº 9.641/2025
COMUNICADO

O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e julgou IMPROCEDENTE o recurso administrativo formulado pela empresa WT TECNOLOGIA, GESTÃO E ENERGIA LTDA, contra a classificação da declarada vencedora do certame, protocolizada sob Processo Administrativo Número 12.288/2026, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos da Sessão Pública do certame.

Em, 08 de Outubro de 2026.

Pregoeiro

CONTRATO N°: 109/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 56/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 844/2026 – CONTRATADA: Souzally Comércio e Serviços Ltda - ME – VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - OBJETO: Aquisição de Lousas Digitais, por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. – ASSINATURA: 02/10/2026.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.144/2026 – CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA- VALOR R$: 6.958,49 (Seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) – OBJETO: Aquisição de insumos de papelaria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.461/2026 – CONTRATADA: SIMÕES & SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - VALOR R$: 3.067.407,80 (Três milhões sessenta e sete mil quatrocentos e sete reais e oitenta centavos) – OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de materiais e estruturas de uso temporário, serviços de som, iluminação, dentre outros destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.905/2026 – CONTRATADA: G&M FARMA DROGARIA E COMÉRCIO DE PERFUMARIA LTDAVALOR R$: 2.535,00 (Dois mil quinhentos e trinta e cinco reais) – OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos e dietas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2026.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.501/2026 – CONTRATADA: CONSÓRCIO SBMAXX METAL - VALOR R$: 322.550,00 (Trezentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) – OBJETO: Prestação de serviços de serralheria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 056/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.442/2026 – CONTRATADA: PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - VALOR R$: 197.017,05 (Cento e noventa e sete mil dezessete reais e cinco centavos) – OBJETO: Aquisição de insumos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.895/2026 – CONTRATADA: UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR R$: 329.503,50 (Trezentos e vinte e nove mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos) – OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2024.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.276/2026 – CONTRATADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR R$: 139.810,00 (Cento e trinta e nove mil oitocentos e dez reais) – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025 (CONDEMAT).

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.802/2026 – CONTRATADA: MODOLOCAMPI AGRÍCOLA LTDA - VALOR R$: 867.454,80 (Oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2024.

EDITAL Nº 067/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 PROCESSO Nº 9.641/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Obras Públicas da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO que o objeto da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, que possui a finalidade de Contratação de empresa especializada para locação de ativos, visando a modernização, melhoria, expansão, eficiência energética, atendimento da demanda reprimida e cadastramento georreferenciado do sistema de iluminação dos logradouros públicos do Município de Poá/SP, contemplando serviços especiais de instalação, garantia de funcionamento e operação do sistema de iluminação pública municipal pelo período de 120 (cento e vinte) meses, com posterior reversão dos bens locados à Administração Pública ao término do prazo contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, foi homologado e seu objeto adjudicado à empresa:

CONSÓRCIO ILUMINA POÁ – Item único;

Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, 08 de Outubro de 2026.

ADRIANO PANÃO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

CONTRATO 32/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA - SP. Contratada: CBMAQ – COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, de médio porte, zero quilômetro, potência mínima de 60 CV, ano/modelo não anterior a 2026/2026, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Pompeia/SP.

Valor total: R$ 145.000,00.

Vigência: 12 (doze) meses, conforme cláusula contratual. Data da Assinatura: 22/09/2026.

CONTRATO 33/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA - SP.

Contratada: TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARILIA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”, na cidade de Pompeia/SP, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução

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