DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

2 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de outubro de 2026.

PORTARIAS

Portaria | Documento: 166676525

Portaria 1375, de 8 de outubro de 2026

Processo SEI 6011.2026/0003035-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor PAULO JOSÉ MARTINS, RF 540.993.4, a partir de 01/10/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Assessoria Jurídica - AJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, tendo em vista sua aposentadoria, vaga 20309.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de outubro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 166563542

Portaria | Documento: 166676585

Portaria 1376, de 8 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003466-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei

o seguinte documento público integra este ato 166534453

Portaria | Documento: 166676647

Portaria 1377, de 8 de outubro de 2026

Processo SEI 6310.2026/0006562-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora ANA PAULA NEUMA COSTA ALMEIDA, RF 793.274.0, a pedido e a partir de 13/10/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria de Gestão de Benefícios, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27723, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21 e do Decreto 62.556/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 166577318

Portaria | Documento: 166676896

Portaria 1378, de 8 de outubro de 2026

Processo SEI 6016.2026/0118270-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7609.

1. MARIA CRISTINA SANTANA LERNER, RF 633.832.1, vínculo 1, a partir de 01/10/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI São Bento, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5552, tendo em vista sua aposentadoria.

2. EDIVALDO DA SILVA HOFECHER, RF 725.193.9, vínculo 1, a pedido e a partir de 06/ 10/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Luis Washington Vita, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4685.

3. FERNANDA NAZARETH TUZZI FERNANDES, RF 723.239.0, vínculo 2, a pedido e a partir de 06/10/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Coelho Neto, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8626.

4. SELMA FELINTO GOUVEIA, RF 618.768.4, vínculo 2, a partir de 25/09/2026, do cargo de Inspetor de Alunos (cargo em extinção pela vacância), da EMEF Coronel Romão Gomes, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista sua aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

5. PATRICIA TAVARES DA SILVA MOLINA SANTIAGO, RF 844.556.7, vínculo 1, a partir de 28/09/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Madre Paulina, da Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17073.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de outubro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Exonerar o senhor BRENO VINICIUS DE LUCENA SILVA, RF 949.664.5, a partir de 01/10/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Gestão de Investimentos, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27706, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21 e do Decreto 62.556/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

R E S O L V E :

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. JOÃO LUIZ DE SOUZA SILVA, RF 732.157.1, vínculo 1, a partir de 01/10/2026, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Presidente Epitácio Pessoa, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3843.

2. MARIA CAROLINA FERREIRA MARQUES, RF 756.597.6, vínculo 2, a pedido e a partir de 01/ 10/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Roberto Burle Marx, da

o seguinte documento público integra este ato 166547311

Portaria | Documento: 166676980

Portaria 1379, de 8 de outubro de 2026

Processo SEI 6033.2026/0004391-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62