DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

3 – São Paulo, 71 (259)

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Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do Inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21898, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Exonerar o senhor AURELIANO ANTONIO ALVES FERREIRA, RF 928.328.5, a partir de 08/10/2026, do cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, vaga 25564, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22.

1. CATHERINE MARIE BUENO MORAES BARBOSA, RF 771.900.1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Políticas para Criança e o Adolescente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21761, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Designar a senhora LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS, RF 888.779.9, para, até ulterior deliberação, responder pelo cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Planejamento e Informação, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21861, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de outubro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 08 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 166675920

Portaria 1380, de 8 de outubro de 2026

Processo SEI 8710.2026/0000666-3

Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017, que atualiza a composição do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a prevista no art. 6º do Decreto nº 54.569, de 08 de novembro de 2013,

Art. 1º Alterar o item II da Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017, e nomear, em recondução, o senhor BENEDICTO DAVID FILHO, RG 5.888.XXX-3-SSP/SP, para, na qualidade de titular, e como representante do Sindicato das Empresas Serviços Contábeis - SESCON, integrar o Conselho Fiscal da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, nos termos do art. 8º da Lei nº 15.838, de 04 de julho de 2013. e do inciso III do art. 5º do Decreto nº 54.569, de 08 de novembro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PREF. nº 1195, de 12 de setembro de 2024.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de outubro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 166615912

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166676698

Portaria nº 276 de 08 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003466-6

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de

O seguinte documento público integra este ato 166533644.

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 166533989.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166676726

Título de Nomeação | Documento: 166676672

Portaria nº 277 de 08 de outubro de 2026

Título de Nomeação nº 809 de 08 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003466-6

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Processo SEI 6010.2026/0003466-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora REGINA HELENA SUZANO ARANTES MIKALAUSKAS, RF 826.747.2, a partir de 08/10/ 2026, para responder pelo cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 20825, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.7085/ 21 e do Decreto 62.2028/23.

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1. BRENO VINICIUS DE LUCENA SILVA, RF 949.664.5, excepcionalmente, a partir de 01/10/ 2026, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Gabinete da Superintendência, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27705, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.556/23.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 166613942.

1. DIOMAR BIANCHESSI BAPTISTA RESENDE, RG/CPF 380.322.XXX-88-IIRGD/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Gestão de Benefícios do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-IPREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27728, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.556/23. 3. KETYLIN JULIA MOTA RIBEIRO, RG 52.229.XXX-5-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Gestão de Investimentos, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27706, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.556/23.

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 166676638

Título de Nomeação nº 808 de 08 de outubro de 2026 Processo SEI 6010.2026/0003466-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE: critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.556/23. NOMEAR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS aos 08 de outubro de 2026, 473° da fundação de São HUMANOS E CIDADANIA Paulo. 1. ERIKA DA SILVA DE SOUZA, RG RICARDO NUNES 49.483.XXX-7-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Execução Prefeito Orçamentária e Financeira, do Departamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria O seguinte documento público integra este ato de Administração e Finanças, da Secretaria 166535312.

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