DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

4 – São Paulo, 71 (259)

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EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002, e

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 756-PREF, ITEM 2, DE 23/09/2026, PUBLICADO NO DOC DE 24/09/2026

o seguinte documento público integra este ato 166621115

CONSIDERANDO a proximidade do término do mandato de 2 (dois) anos dos atuais representantes da sociedade Civil na Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, que se iniciou no dia 10 de outubro de 2024, encerrando-se em 10 de outubro de 2026;

Processo SEI 6016.2026/0107884-8

É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação da senhora ALESSANDRA QUEIRÓS FORTES, RF 840.846.7, vaga 24894, é a partir de 30/09/2026.

Portaria SGM 215, de 8 de outubro de 2026

CONSIDERANDO não haver tempo hábil para indicação e submissão ao Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU de novos representantes, uma vez que a próxima reunião do referido Conselho está prevista para o dia 29 de outubro de 2026, depois do vencimento do mandato;

Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, que designa representantes para integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica - CMSH, conforme especifica.

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 166605266

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

Art. 1º Fica prorrogada a vigência do mandato dos atuais representantes da sociedade civil na Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, designados pela Portaria SGM nº 212, de 9 de outubro de 2024, por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 11 de outubro de 2026.

ASSESSORIA TÉCNICA

Despacho Rerratificação | Documento: 166613857

Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, e designar o senhor Fabricio Augusto dos Santos Reis, RF 879.411.1, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica - CMSH, instituído pelo Decreto nº 64.175, de 16 de abril de 2025. Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Maria Beatriz de Oliveira Monteiro, para integrar o referido Comitê.

INTERESSADO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO ESPORTIVA E CULTURAL PORTUGUEZINHA DO CARRÃOZINHO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de outubro de 2026.

ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública Municipal

I. À vista da manifestação da Assessoria Técnica da Casa Civil 166613796, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade 165053172, para fazer constar que o nome correto da entidade é "ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO ESPORTIVA E CULTURAL PORTUGUEZINHA DO CARRÃOZINHO", CNPJ 33.190.764/0001-46, ratificando os demais termos do citado despacho.

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 166580164

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria SGM nº 297, de 25 de novembro de 2025.

Portaria | Documento: 166675594

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de outubro de 2026.

Portaria SGM 214, de 8 de outubro de 2026

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a SGM/AJ/ DECRETOS para as demais providências.

Secretário do Governo Municipal

Altera a Portaria SGM nº 239, de 19 de setembro de 2025, que designa representantes para integrar o Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTMSP, conforme específica.

o seguinte documento público integra este ato 166665246

Secretaria de Governo Municipal

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

Viaduto do Chá, 15 - 11º andar - Centro - CEP 01002-900 -

Art. 1º Alterar a alínea "c" do inciso III do art. 1º da Portaria SGM nº 239, de 19 de setembro de 2025, e designar Claudio Antônio da Silva Guimarães, CPF 783.986.XXX-20, para integrar o Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTMSP, nos termos do artigo 11 da Lei nº 15.380, de 27 de maio de 2011.

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

3113-8000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Pedro Henrique de Oliveira Visockas Costa para integrar o referido Conselho.

Portaria SGM 213, de 8 de outubro de 2026

Comunicado | Documento: 166491634

Processo SEI 6068.2026/0008158-0

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 305, de 8 de dezembro de 2025.

COMUNICADO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS DO ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027

Prorroga o prazo de vigência do mandato dos representantes da sociedade civil na Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, designados pela Portaria SGM nº 212, de 9 de outubro de 2024.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de outubro de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62