DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

5 – São Paulo, 71 (259)

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A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência , nos termos do Decreto nº 59.574/2020, especialmente do art. 2°, II e da Portaria SEPLAN nº 6/2026, especialmente do art. 1º, VI, COMUNICA E TORNA PÚBLICAS as datas e os endereços online de realização das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS para apresentação dos resultados da análise de viabilidade realizada pelos órgãos municipais das propostas recebidas da sociedade civil e priorizadas pelos Conselhos Participativos Municipais para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, no âmbito do Orçamento Cidadão.

1.2. Para acessar as audiências, recomenda-se utilizar o link de acesso exatamente como apresentado, observando-se a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas.

2.1. A participação da população nas audiências públicas se dará mediante acesso ao ambiente virtual na plataforma Microsoft Teams, por meio do link de participação citado no item 1.

1.3. O link para acesso ao ambiente virtual das audiências públicas será divulgado em páginas eletrônicas oficiais da Prefeitura, com destaque para o Portal do Orçamento Público da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, em https://prefeitura.sp.gov.br/web/planejamento/w/ orcamento-cidadao-ap.

2.2. Será destinado momento específico para a manifestação oral (fala) dos munícipes inscritos.

2.2.1. Será permitida a manifestação oral (fala) durante a audiência mediante prévia inscrição por meio do chat (mensagem de texto) da audiência e/ou mediante sinalização por meio de recurso próprio da plataforma Microsoft Teams.

1.4. A organização das audiências foi definida de acordo com o resultado da consulta pública “Audiências Públicas Devolutivas - Orçamento Cidadão 2027”, realizada entre 14 e 27 de setembro na plataforma Participe Mais, ocasião em que os munícipes indicaram quais propostas gostariam que tivessem suas análises de viabilidade apresentadas e detalhadas, bem como apontaram dúvidas ou aspectos sobre os quais desejavam obter mais esclarecimentos.

2.2.2. Caso haja mais de 20 inscritos, poderá ser realizado sorteio.

1.1. As audiências públicas devolutivas serão realizadas exclusivamente em meio eletrônico, com duração de 3 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams , e, após sua realização, disponibilizadas no canal da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência no YouTube (SEPLAN-COPOM-COPLAN).

2.2.3. Cada manifestação oral (fala) durante as audiências terá até três minutos de duração.

2.3. A manifestação escrita de todas as pessoas presentes será permitida durante toda a audiência, utilizando-se a ferramenta de chat do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams.

1.5. A distribuição das propostas indicadas na consulta pública, por dia de audiência, apresenta-se da seguinte forma:

2.4. A Prefeitura do Município de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam a participação nas audiências.

Secretarias - segunda-feira - 09/11 - 18h30 - https://teams.microsoft.com/meet/ 222843350397541?p=okCor2Hka7y0NNKfTh;

09/11 - FMAS/SMADS (2), FMS/SMS (6), SEME (5), SVMA (2), SMC (2), SME (1), SMIT (1), SMSU (1) - Total: 20;

Subprefeituras, SMSUB e SPREGULA - quartafeira - 11/11 - 18h30 - https://teams.microsoft.com/meet/ 222843350397541?p=okCor2Hka7y0NNKfTh;

3.1. Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências devolutivas, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço [email protected].

11/11 - SMSUB (5), SPREGULA (5), SUB-CL (2), SUB-IQ (10), SUB-LA (1) - Total: 23;

Subprefeituras e SIURB - quinta-feira - 12/11 - 18h30 - https://teams.microsoft.com/meet/ 222843350397541?p=okCor2Hka7y0NNKfTh.

12/11 - SUB-MO (1), SUB-SA (3), SUB-SM (12), SUB-VP (5), SIURB (2) - Total: 23.

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