DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

14 – São Paulo, 71 (259)

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III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

NOTIFICAÇÕES

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166527430

Despacho Autorizatório | Documento: 166623366

Despacho Autorizatório | Documento: 166531439

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a VERA LÚCIA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob nº 064..-01 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166525823

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a JOSEFA DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF sob nº 065..-08 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166524592

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a JOSE ARLINDO LIBERT PAES, inscrito(a) no CPF sob nº 565..-15 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a SILVIA CRISTINA MELLO SANTIAGO DARAKJIAN, inscrito(a) no CPF sob nº 037..-46 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166526559

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a INACIA FERREIRA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 084..-82 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166531981

PROCESSO Nº 6013.2026/0008131-8

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a LEANDRO GOMES MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 263..-80 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-

I - Ante o constante deste procedimento administrativo e a manifestação da CGPATRI/SAP (doc. 166621361), que acolho e, ainda, em razão da competência atribuída pelo artigo 54, inciso I do Decreto nº 62.208/2023, AUTORIZO a Transferência de Administração à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, de área municipal configurada na Planta DGPI 01.711_00, com 12.571,35 m² (doc. 166266723), do Processo Administrativo SEI n° 6027.2026/ 0009551-0, para fins de implantação do Parque Jardim das Perdizes;

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se para CGPATRI-SCL para lavratura do Termo de Transferência de Administração;

IV - À CGPATRI-SAP e posterior envio à SEGES/ CGPATRI/DCT para anotações de praxe.

Coordenador de Gestão do Patrimônio Imobiliário | CGPATRI

COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS

Despacho Autorização | Documento: 166605384

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)

ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante

OBJETO: Fornecimento de copo(s) de fibra de coco (item 1 e 2), caneca(s) de fibra de coco (3 e 4) e xícara(s) de fibra de coco (5 e 6) - ARP 006/SEGESCOBES/2025 .

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 166522906, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62