DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

31 – São Paulo, 71 (259)

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Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação

Despacho | Documento: 166430852

INTERESSADO: Jardim Textil Educação Infantil.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

Despacho | Documento: 166429310

SEI Nº 6016.2026/0110087--8

I. À vista do que consta nos autos e na legislação vigente, especialmente em relatório conclusivo da Comissão de Supervisores Escolares, que adoto como razão de decidir, em conformidade com acompetência estabelecida na Portaria SME nº 3.581/18 e com o previsto na Instrução Normativa SME nº 9/19, INDEFIRO, o pedido de autorização de funcionamento formulado por Jardim Textil Educação Infantil, CNPJ 66.855.545/0001-98, localizado na Rua São Constâncio nº 807, Vila Mafra - São Paulo/SP, CEP 03414-010, pelo não atendimento ao disposto em Resolução CME 02/ 2024.

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando DOC SEI n° 164858593, laudo de vistoria DOC SEI nº 164859163, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 3.890/2017 e ainda, nos termos da Portarias SF 90/2022. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria DOC SEI nº 164859948 do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando DOC SEI n° 165506143, parecer de surpevisão nº 165506392, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 3.890/2017 e ainda, nos termos da Portarias SF 90/2022 . AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria DOC SEI nº 165506601 do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II. Publique-se e encaminhe-se ao setor de Autorização de Escolas Particulares para o que mais couber.

Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação.

Despacho Autorizatório | Documento: 166595693

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a DRE-IQ - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

II - Publique-se.

Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação

III - Encaminhe-se a DRE-IQ - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando DOC SEI n° 165566887, laudo de vistoria nº 165567021, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 3.890/2017 e ainda, nos termos da Portarias SF 90/2022. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria DOC SEI nº 165567378 do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a DRE-IQ - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

SEI Nº 6016.2026/0109899-7

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando DOC SEI n° 164828969, laudo de vistoria DOC SEI nº 164829077, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 3.890/2017 e ainda, nos termos da Portarias SF 90/2022. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria DOC SEI 164829197 do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a DRE-IQ - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação

6016.2026/0101946-9. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 166595849 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 163367778 do processo administrativo supracitado.

6016.2026/0120230-1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 166599302 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 166599104 do processo administrativo supracitado.

Portaria | Documento: 166656109

Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação

Portaria | Documento: 166366646

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