DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

30 – São Paulo, 71 (259)

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Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a DRE-IQ - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Despacho | Documento: 166427957

Diretora Regional de Educação Substituta

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante do documento SEI nº (166650923), com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I nº 05/2026 DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS (165322371) do processo administrativo supracitado;

Despacho | Documento: 166418536

SEI Nº 6016.2026/0114814-5

SEI Nº 6016.2026/0118091-0

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando DOC SEI n° 165690504, laudo de vistoria DOC SEI nº 165691020, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 3.890/2017 e ainda, nos termos da Portarias SF 90/2022. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria DOC SEI nº 165691164 do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando DOC SEI n° 166213357, laudo de vistoria DOC SEI nº 166213499, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 3.890/2017 e ainda, nos termos da Portarias SF 90/2022. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria DoC SEI nº 166213598 do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

RF. 804.409-1/1

Diretora Regional de Educação Substituta

DRE - IP

II - Publique-se.

Portaria | Documento: 166541250

III - Encaminhe-se a DRE-IQ - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a DRE-IQ - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Despacho | Documento: 166428599

Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 205/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no EMEI PROF. ALCEU MAYNARD DE ARAUJO ,

Despacho | Documento: 166427142

SEI Nº 6016.2026/0114085-3

SEI Nº 6016.2026/0116264-4

RESOLVE:

Relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando DOC SEI n° 165572297, laudo de vistoria DOC SEI nº 165572522, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 3.890/2017 e ainda, nos termos da Portarias SF 90/2022. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria DOC SEI nº 165572671 do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

Rafael Augusto Agena, 7798466/1

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando DOC SEI n° 165914951, laudo de vistoria DOC SEI nº 165915044, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 3.890/2017 e ainda, nos termos da Portarias SF 90/2022. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria DOC SEI nº 165915149 do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

Sara Noemy Araujo dos Santos Soares, 950.605.5/2, 10/08/2026.

Debora Carubbi Clete, 744.408.7/1.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a DRE-IQ - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Suellen Regina de Oliveira Pessoa, 856.184.2/3, 24/ 03/2025.

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