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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 33

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33 – São Paulo, 71 (259)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

02 7943041/1 Francilane Laurindo da Siivo Jurado Coordenador Pedagógico
03 8036586/1 Maria Eliane dos Santos Soares Professor de Educação Infantil
04 7523734/1 Patricia dos Santos Professor de Educação Infantil
05 7323689/1 Ademar de Pascoa Souza Auxiliar Técnico de Educação
Jair Sipioni RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL SEI N° 6016.2019/0069852-1 SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO ALTERAÇÃO DA RELATORIA PORTARIA Nº 363 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores do CEI CHACARA DONA OLIVIA constituída pela Portaria nº 287 , de 29/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, pág. 62 e alterações.

RESOLVE: Art.1º Excluir
Dhiego Araujo Santos RF 7919077/1 Coordenador Pedogogico
Valquíria Ribeiro da Cruz
Art.2º Incluir
RF 5352126/2 Professor de Educação Infantil
Francilane Laurindo da Siivo Jurado RF 7943041/1 Coordenador Pedogogico
Patricia dos Santos RF 7523734/1 Professor de Educação Infantil

Art.3º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa .

Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 287/2019.

Jair Sipioni RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: tratar de bens irrecuperáveis; 166173049 II - PUBLIQUE-SE; Interessado: Cei Cantinho da Imaginação III III - Após, encaminhar ao Setor de Bens Assunto: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS Patrimoniais da DRE-PJ para demais providências MÓVEIS pertinentes. PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0117887-7 Wagner Barbosa de Lima Diretoria Regional de Educação Pirituba/ RF 725.133.5/2 Jaraguá Diretor Regional de Educação DESPACHO Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no Memorando Nº01/ 2026 (Documento SEI Nº166171897), com base nas competências que me foram delegadas pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I 01/2026 - Relação dos Bens a Serem Baixados (Documento SEI Nº166172060) por se

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE - TRIBUTOS NÚCLEO DE ENTRADA Pauta | Documento: 166666073 PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª Câmara Julgadora Data: 21 de outubro de 2026 Hora: 09h30 686 ª Sessão Ordinária Virtual (julgamentos serão realizados em sessão virtual consoante procedimentos estabelecidos pela portaria SF

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62