DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026
36 – São Paulo, 71 (259)
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| Procurador/Representante: MARCOS ANTONIO SANTIAGO |
|---|
| CPF: XXX.338.138-XX |
| DESPACHO |
| ( ) ACEITO |
| (X) NÃO ACEITO |
| Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 |
| Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): 2027 |
NÃO ACEITO O PEDIDO. PARA O SQL 021.108.0059-3, ALTERADO DE OFÍCIO A ÁREA CONSTRUÍDA DO IMÓVEL, DE ACORDO COM A MATRÍCULA N° 143.872/ 2° CRI. NÃO FOI ALTERADA A ÁREA OCUPADA DA EDIFICAÇÃO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À ANÁLISE.
| PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05, art. 28) |
|---|
| ( ) DEC |
| (X) DOC |
DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES
Despacho | Documento: 166530600Processo nº: 6017.2025/0053155-0
Assunto: Fixação de valor unitário de metro quadrado de terreno
DESPACHO: Considerando o disposto no parágrafo único do argo 5º da lei nº 10.235 de 16 de dezembro de 1986 e adotando a proposta do Grupo de Pesquisa e Análise de Valores Imobiliários - DIMAP-1, aprovo, para fins de tributação dos Exercícios de 2021 a 2026, o(s) seguinte(s) valor(es) de metro quadrado de terreno para a(s) face(s) de quadra(s) abaixo discriminada(s):
Observação: As expressões monetárias referem-se à data do fato gerador
DIMAP, em 07/10/2026 Bruno Santos Souza Divisão do Mapa de Valores Diretor da Divisão do Mapa de Valores
Despacho | Documento: 166545552Processo nº: 6017.2025/0071096-0
Assunto: Fixação de valor unitário de metro quadrado de terreno
DESPACHO: Considerando o disposto no parágrafo único do argo 5º da lei nº 10.235 de 16 de dezembro de 1986 e adotando a proposta do Grupo de Pesquisa e Análise de Valores Imobiliários - DIMAP-1, aprovo, para fins de tributação dos Exercícios de 2021 a 2026, o(s) seguinte(s) valor(es) de metro quadrado de terreno para a(s) face(s) de quadra(s) abaixo discriminada(s):
Observação: As expressões monetárias referem-se à data do fato gerador
DIMAP, em 07/10/2026 Bruno Santos Souza Divisão do Mapa de Valores Diretor da Divisão do Mapa de Valores
Despacho | Documento: 166573857Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU
DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Café Natal, 741-A - Vila Natal - CEP: 04863-450 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Giovana Pereira Cozer (CPF: XXX.566.838-XX)
PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075742-9 DATA DA DECLARAÇÃO: 07/10/2026
DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 261 , não sendo , até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.
Despacho | Documento: 166581052Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Ivan Rocha Águiar, 7 - CH Jova Rural - CEP: 02281-220 - São Paulo/SP
INTERESSADO(A): Carlos de Souza Barcellos (CPF: XXX.678.888-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075824-7 DATA DA DECLARAÇÃO: 07/10/2026
DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 228, não sendo , até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.
Despacho | Documento: 166538496 Processo nº: 6017.2025/0069464-6Assunto: Fixação de valor unitário de metro quadrado de terreno
DESPACHO: Considerando o disposto no parágrafo único do argo 5º da lei nº 10.235 de 16 de dezembro de 1986 e adotando a proposta do Grupo de Pesquisa e Análise de Valores Imobiliários - DIMAP-1, aprovo, para fins de tributação dos Exercícios de 2021 a 2026, o(s) seguinte(s) valor(es) de metro quadrado de terreno para a(s) face(s) de quadra(s) abaixo discriminada(s):
Observação: As expressões monetárias referem-se à data do fato gerador
DIMAP, em 07/10/2026 Bruno Santos Souza Divisão do Mapa de Valores Diretor da Divisão do Mapa de Valores
Despacho | Documento: 166602550Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua João Batista Calógeras, 204 - AP. 403 BL. B - Limoeiro - CEP 08051-110 - São Paulo/SP
INTERESSADO(A): Maria das Mercês Melo Silva (CPF: XXX.730.618-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075820-4
DATA DA DECLARAÇÃO: 08/10/2026DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 140.029.0006-0 .
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.
Despacho | Documento: 166634162Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62