DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

38 – São Paulo, 71 (259)

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DESPACHO: Declaração de Existência/ Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

NOME DO INTERESSADO: MAURICIO DUTRA PEREIRA, CPF: *.058.488-

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075158-7

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Ocidente, 333

NOME DO INTERESSADO: Jerimias Cabral de Freitas (CPF *.623.078-)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075306-7

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 135.345.0051-1.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

DATA DA DECLARAÇÃO: 08/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

6017.2026/0074333-9 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA MARGOT FONTEYN 237, JARDIM CAMARGO NOVO - CEP 08121-710, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: LUIS EDUARDO DA SILVA (CPF/CNPJ: xxx.767.478-xx)

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 130.161.0001-1 / 130.162.0001-4 / 130.163.0001-9 / 130.163.0003-5 / 130.163.0002-7 / 130.166.0001-2 / 130.167.0001-7 / 130.168.0001-1.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 166645140

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: ESTRADA DO CORREDOR 1342, BL B AP 24B, PARQUE PANAMERICANO - CEP 02992-210, SÃO PAULOSP

NOME DO INTERESSADO: LUZIA MENDES FERREIRA LOPES (CPF/CNPJ: xxx.899.818-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074062-3

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Monsueto Campos de Meneses, 43, Quadra E - Conjunto Habitacional A E Carvalho - CEP: 08225-510

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074333-9

DATA DA DECLARAÇÃO: 08/10/2026

DATA DA DECLARAÇÃO: 08/10/2026

NOME DO INTERESSADO: SILVIO LOURENCO DA SILVA DOMICIANO, CPF: XXX.649.598-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074064-0

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 141.002.0005-5.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA PHILONILIA GONCALVES DOS SANTOS, 109 - BLOCO A APARTAMENTO 44 A - CEP: 02996-165 SÃO PAULO-SP

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - pelo contribuinte número 229.028.0030-2.

Ressalta-se que o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Colônia Leopoldina, 198, bloco 6 apt 21 - CEP 03821-020 - São Paulo - SP

NOME DO INTERESSADO: GERALDO PORTELA DE OLIVEIRA, CPF: xxx.059.958-xx

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074500-5

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento , objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Ressalta-se que o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Alessandro Magnasco, 18 - Jardim Mabel - CEP: 08121-640

NOME DO INTERESSADO: LUCAS MACHADO DA SILVA, CPF: XXX.292.578-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073603-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 08/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62