DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

80 – São Paulo, 71 (259)

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REMÉDIOS; E. E. PROF. AYRES DE MOURA, situado à RUA ARTUR ORLANDO, 907 - VILA JAGUARÁ; e E. E. PROF. JOSE ALTENFELDER SILVA, situada à RUA CARLOS ALBERTO VANZOLINI, 397 - VILA DOS REMÉDIOS para fins de embarque e desembarque dos alunos por ocasião da chegada e saída, em razão do início e término do horário escolar.

contido no item I que "À vista das deliberações das Comissões Especiais do Programa de Assistência à Saúde, extraídas do sistema próprio e encaminhadas pela CIT (doc. 166486755), do parecer de CGGM.AT de doc. 166627997 e 166641055 e no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto Municipal nº 57.263/16, AUTORIZO , com fundamento no inciso III do §2º do artigo 19-F da Lei municipal nº 10.182/ 86, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.973.971,25 (um milhão, novecentos e setenta e três mil novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), onerando a dotação 39.10.03.122.4001.2.180.3.3.90.93.00.08.1.759.1655.0 do orçamento vigente, para pagamento dos reembolsos aos favorecidos e nos valores indicados, todos constantes na planilha de doc. 166627816."

III - Após, remeta-se à unidade contábil competente para as providências de emissão da Nota de Empenho e demais medidas de liquidação e pagamento.

IV - Após as providências de pagamento, junte-se comprovação do mesmo.

O presente termo tem validade até 29 de julho de 2027, podendo ser revalidado mediante a comprovação regular do veículo, de acordo com os requisitos exigidos por Lei.

O(A) Autorizada(o) apõe, no presente instrumento, a sua expressa concordância, na forma e para os fins de direito.

Despacho | Documento: 166563628

Departamento de Transportes Públicos

Autorizado(a) - EDUARDO MONTEIRO DA ROCHA

Procuradoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO

Despacho | Documento: 166485592

ASSUNTO: Programa de Reembolso - PAS - Ativos. Ref.: Setembro/26

I - À vista das deliberações das Comissões Especiais do Programa de Assistência à Saúde, extraídas do sistema próprio e encaminhadas pela CIT (doc 166476823), do parecer de CGGM.AT de doc 166482398, e no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto Municipal nº 57.263/16, AUTORIZO , com fundamento no inciso III do §2º do artigo 19-F da Lei municipal nº 10.182/86, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.098.730,33 (um milhão, noventa e oito mil setecentos e trinta reais e trinta e três centavos), onerando a dotação 39.10.03.122.4001.2.180.3.3.90.93.00.08.1.759.1655.0 do orçamento vigente, para pagamento dos reembolsos aos favorecidos e nos valores indicados, todos constantes na planilha de doc 166482137.

II - PUBLIQUE-SE.

ASSUNTO: Programa de Reembolso - PAS - Inativos. Ref.: Setembro/26

I - À vista das deliberações das Comissões Especiais do Programa de Assistência à Saúde, extraídas do sistema próprio e encaminhadas pela CIT (doc. 166486755), do parecer de CGGM.AT de doc. 166561220 e no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto Municipal nº 57.263/16, AUTORIZO , com fundamento no inciso III do §2º do artigo 19-F da Lei municipal nº 10.182/ 86, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.149.714,60 (um milhão, cento e quarenta e nove mil setecentos e quatorze reais e sessenta centavos), onerando a dotação 39.10.03.122.4001.2.180.3.3.90.93.00.08.1.759.1655.0 do orçamento vigente, para pagamento dos reembolsos aos favorecidos e nos valores indicados, todos constantes na planilha de doc. 166561133.

III - Após, remeta-se à unidade contábil competente para as providências de emissão da Nota de Empenho e demais medidas de liquidação e pagamento.

IV - Após as providências de pagamento, junte-se comprovação do mesmo.

Despacho | Documento: 166628457

SEI: 6021.2026/0004152-2

ASSUNTO: Programa de Reembolso - PAS - Inativos. Ref.: Setembro/26

I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial no Parecer de CGGM.AT (doc. 166627997), RETIFICO o Despacho nº 1328/2026-PGM.CGGM, para ficar

III - Após, remeta-se à unidade contábil competente para as providências de emissão da Nota de Empenho e demais medidas de liquidação e pagamento.

IV - Após as providências de pagamento, junte-se comprovação do mesmo.

Procurador Coordenador Geral de Gestão e Modernização

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE CONTABILIDADE

Despacho Autorizatório | Documento: 165333725

PROCESSO Nº 6021.2026/0060947-2

ASSUNTO: ADIANTAMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO GARTNER IT SYMPOSIUM/XPO ™ 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE ORLANDO, ESTADO DA FLÓRIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, NO PERÍODO DE 18 A 22 DE OUTUBRO DE 2026.

I - Tendo em vista os elementos que constam neste administrativo, em especial a manifestação da Divisão de Contabilidade sob nº 165333730 que endosso, a determinação do Despacho 187/ 2025-PGM.G sob nº 161559456 do processo SEI nº 6021.2026/0048770-9 , para a disponibilização de diárias para participação do Procurador Diretor do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico - DEV, Sr. Huno Molina Rodrigues dos Santos, R.F. nº 800.796-9 , no evento, " Gartner IT Symposium/ Xpo™ 2026, a ser realizado na cidade de Orlando, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, no período de 18 a 22 de outubro de 2026 ; bem assim, a relevância do evento; as disposições do Decreto nº 64.904/2026, as atribuições previstas no inciso V do artigo 19 do Decreto nº 57.263/2016, e da competência estabelecida na Portaria PGM.G nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62