DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

81 – São Paulo, 71 (259)

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24/2017, AUTORIZO, por meio de adiantamento, o pagamento de diárias para participação no mencionado evento do Sr. HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS , inscrito no CPF(MF) sob nº 219.XXX.XXX-60 , R.F. nº 800.796-9 , no total de 6 diárias , considerando o valor da diária de US$ 280.00 (duzentos e oitenta dólares) cada, conforme tabela divulgada pelo Decreto nº 53.179/2012 sob nº 165333698 , totalizando US$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta dólares). Atentando-se ao valor obtido em pesquisa da cotação do dólar turismo nesta data, sob nº 165519063 , no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) o valor total do adiantamento é de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais), com fundamento nos art. 1º e 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88, regulamentada pelos Decretos nº 48.592/07 e 48.744/07 e pela Portaria SF nº 77/2019; por consequência, DESIGNO o Sr. Huno Molina Rodrigues dos Santos, como responsável pelo presente adiantamento.

750.458-6 , no total de 6 diárias , considerando o valor da diária de US$280.00 (duzentos e oitenta dólares) cada, conforme tabela divulgada pelo Decreto nº 53.179/2012 sob nº 165333242 , totalizando US$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta dólares). Atentando-se ao valor obtido em pesquisa da cotação do dólar turismo nesta data, sob nº 165518950 , no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), o valor total do adiantamento é de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais), com fundamento nos artigos 1º e 2º, inciso VI, da Lei nº 10.513/88, regulamentada pelos Decretos nº 48.592/07 e 48.744/07 e pela Portaria SF nº 77/2019; por consequência, DESIGNO o Sr. William Alexandre Calado, como responsável pelo presente adiantamento.

Processo : 6021.2026/0010306-4.

Interessada: XJ6 MUDANÇAS E IÇAMENTOS LTDA.

Assunto: Pedido de indenização.

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 162762325 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164107031, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor da empresa XJ6 MUDANÇAS E IÇAMENTOS LTDA, CNPJ 34.541.685/0001-03 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

II - Os recursos no total de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais), encontram-se reservados através da Notas de Reserva nº 74.900/2026 sob nº 165333255 , onerando a dotação orçamentária 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.14.00 - Diárias Civil da Administração da Unidade, razão pela qual DETERMINO a emissão das Notas de Empenho nos valores citados, que totalizam o valor deste adiantamento.

II - Os recursos no total de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais), encontram-se reservados através da Notas de Reserva nº 74.897/2026 sob nº 165333713 , onerando a dotação orçamentária 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.14.00 - Diárias Civil da Administração da Unidade, razão pela qual DETERMINO a emissão das Notas de Empenho nos valores citados, que totalizam o valor deste adiantamento.

III - PUBLIQUE-SE , em seguida encaminhe-se a seguir a SAF/DC para adoção providências subseqüentes.

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO

São Paulo, 7 de outubro de 2026.

III - PUBLIQUE-SE , em seguida encaminhe-se a seguir a SAF/DC para adoção providências subseqüentes.

Despacho | Documento: 165593674

Despacho Autorizatório | Documento: 165333267

Processo : 6021.2026/0049370-9.

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

Despacho | Documento: 164026392

ASSUNTO: ADIANTAMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO GARTNER IT SYMPOSIUM/XPO ™ 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE ORLANDO, ESTADO DA FLÓRIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, NO PERÍODO DE 18 A 22 DE OUTUBRO DE 2026.

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 163018246 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 165592727, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Monica Aparecida Magalhaes, CPF 058.486.626-73, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

Processo : 6021.2026/0025501-8.

Interessado : Victor Jorge Lucena da Hora

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 163476883 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164025773, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Victor Jorge Lucena da Hora, CPF XXX.584.448-XX, no valor de R$ 643,00 (seiscentos e quarenta e três reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

I - Tendo em vista os elementos que constam neste administrativo, em especial a manifestação da Divisão de Contabilidade sob nº 165333271 que endosso, a determinação do Despacho 186/ 2025-PGM.G sob nº 161420518 do processo SEI nº 6021.2026/0048510-2 , para a disponibilização de diárias para participação do senhor Procurador Diretor do Departamento Judicial - JUD, William Alexandre Calado no evento, " Gartner IT Symposium/Xpo™ 2026, a ser realizado na cidade de Orlando, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, no período de 18 a 22 de outubro de 2026; bem assim, a relevância do evento; as disposições do Decreto nº 64.904/2026, as atribuições previstas no inciso V do artigo 19 do Decreto nº 57.263/2016, e da competência estabelecida na Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO, por meio de adiantamento, o pagamento de diárias para participação no mencionado evento do Sr. WILLIAM ALEXANDRE CALADO , inscrito no CPF(MF) sob nº 134.XXX.XXX-14 , R.F. nº

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 1 de outubro de 2026.

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 7 de outubro de 2026.

OAB/SP nº 255.898

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