DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

82 – São Paulo, 71 (259)

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constantes no requerimento inicial.

nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Luiz Gongora CPF XXX.043.458-XX, Representado por Jacqueline Maeda dos Santos, CPF XXX.879.348-XX, no valor de R$ 1.561,00 (um mil e quinhentos e sessenta e um reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente. O pagamento deverá ser efetuado nos dados bancários da Representante constantes no requerimento inicial.

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 7 de outubro de 2026.

Processo : 6021.2026/0009905-9.

Interessado : Maria Iara de Meneses Callegari.

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 162960817 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164201120, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Maria Iara de Meneses Callegari, CPF XXX.028.588-XX, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onerando a operação especial

São Paulo, 7 de outubro de 2026.

Despacho | Documento: 166549766

Processo : 6021.2026/0049741-0.

Interessado : Pedro Mario Pinto Vandoni.

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 165951399 da manifestação da SAF/DOG no doc. 166549056, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Pedro Mario Pinto Vandoni, CPF XXX.771.148-XX, no valor de R$ 3.170,00 (três mil e cento e setenta reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

NÚCLEO DE DEMAP URBANISMO

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

166479702

São Paulo, 7 de outubro de 2026.

Interessada: CASA DE BRINCAR RECREAÇÕES INFANTIL LTDA.

Assunto: Ação n. 0028005-87.2011.8.26.0053. 13ª Vara de Fazenda Pública. CS n. 0006023-65.2021.8.26.0053. Execução de sucumbência (166453693). Prosposta de inclusão no rol das cobranças inviáveis formulada pelo Procurador oficiante (166453832). Honorários advocatícios no valor de R$ 4.367,30 para março de 2021 (fl. 02 doc. 166453693).

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

Processo: 6021.2026/0018363-7.

Interessado: Rodrigo Otávio Dias Campos. Representante: Gláucia Souza de Oliveira. Assunto: Pedido de indenização.

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 163976349, e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164558934, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor do interessado Rodrigo Otávio Dias Campos, CPF XXX.304.428-XX, no valor de R$ 3.152,34 (três mil, cento e cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente. O pagamento deverá ser efetuado nos dados bancários da Representante Gláucia Souza de Oliveira, CPF XXX.997.451-XX

São Paulo, 7 de outubro de 2026.

Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização

Despacho | Documento: 166399491

Processo: 6021.2026/0050336-4.

Interessado: Luiz Gongora.

Representante: Jacqueline Maeda dos Santos.

Assunto: Pedido de indenização.

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 165335763, e da manifestação da SAF/DOG no doc. 166399396, bem como das disposições do Decreto

Considerando os fundamentos expostos nas manifestações dessa Subprocuradoria 166453832, que adoto;

AUTORIZO, com base no artigo 32, inciso IX, do Decreto 57.263/16, no artigo 4º, inciso IV, da Portaria 202/18-PGM, e no artigo 1º c.c. 11 da Portaria nº 02/2021/DEMAP G-DEMAP a inclusão do débito no rol das cobranças inviáveis, uma vez que o prosseguimento de qualquer diligência se afigura manifestamente antieconômico.

Publique-se e encaminhe-se a DEMAP URB-H para ciência e prosseguimento.

PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO

SP-156: Deferido | Documento: 166561378

INTERESSADA: FMC MOTORSPORT LTDA.

REPRESENTANTE: THABATA BOTEGA DE OLIVEIRA

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