DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

88 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

Chefe de Gabinete SMC

SMC/NÚCLEO DE AFASTAMENTOS E CESSÕES

Despacho deferido | Documento: 166169119

6025.2026/0020881-0 (Afastamento - participação em cursos e congressos)

Interessada: GABRIELA GAGLIANI - RF 9124373/1.

DESPACHO: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO

Autorizo o afastamento da servidora Gabriela Gagliani, RF 9124373/1, de 09 a 14 de novembro de 2026, para cursar disciplina de pós-graduação, em Brusque/SC, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa e sem ônus para a Municipalidade.

Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa

Despacho deferido | Documento: 166669886

6025.2026/0020166-1 - Afastamento - viagem de estudo ou evento nacional ou internacional de interesse da Administração

Interessada: RAYANE ARAUJO NASCIMENTO - RF 9515453/1

DESPACHO: AUTORIZAÇÃO AFASTAMENTO

DE

Autorizo o afastamento da servidora Rayane Araujo Nascimento, RF 9515453/1, de 09 a 13 de outubro de 2026, para participar do Festival Internacional Altavoz, em Medelín, Colômbia, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa e com ônus para a Municipalidade.

Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa

Despacho Ratificação | Documento: 166123112

I - Em vista da comprovada execução dos serviços

de telefonia fixa comutada (STFC) prestados ao Edifício Sampaio Moreira e ao Centro Cultural Olido no período de 10/06/2026 a 09/07/2026, após o encerramento da vigência do Termo de Contrato nº 009/SMC-G/2020, constante nestes autos, com fundamento no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e observado, no que couber, o disposto no art. 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017, RATIFICO e autorizo a liquidação e o pagamento, por indenização, da despesa no valor de R$ 164,38 (cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 02.558.157/ 0001-62, referente à Fatura 07/2026, conforme Nota de Reserva nº 59.990/2026 (SEI 163416074). Assim, DETERMINO os encaminhamentos necessários à efetivação da liquidação e do pagamento correspondentes, onerando-se a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.435.33903900.00.1.500.9006.1.

II - Publique-se.

III - Os documentos de regularidade fiscal da interessada deverão estar atualizados quando do efetivo pagamento.

IV - Dê-se ciência à SMC/CAF para adoção das providências necessárias à conclusão da implantação da nova contratação, de modo a cessar a prestação dos serviços sem cobertura contratual. V - A seguir, encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/ CONT para adoção das providências contábeis subsequentes.

SUPERVISÃO DE LOGÍSTICA E CONTRATOS

Diante da solicitação para atualização da fiscalização sob link (SEI 165819461) para o Termo do Contrato nº 019/SMC-G/2025 (SEI 140860207), firmado com a empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA , encaminhamos o presente para análise e manifestação quanto ao apostilamento do ajuste.

Atenciosamente,

Supervisão de Logística e Contratos SMC/CAF/SLC

Considerando necessidade de atualização da fiscalização do Termo do Contrato nº 019/SMC-G/2025 (SEI 140860207), firmado com a empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.114.027/0001-80, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, solicito autorização para APOSTILAR o ajuste supracitado, para SUBSTITUIR os fiscais e 1° e 2° fiscais suplentes, pelas unidades relacionadas, conforme quadro abaixo, não sendo necessária assinatura da Contratada:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62