DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
102 – São Paulo, 71 (259)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026
8. PARECER DA COMISSÃO8. PARECER DA COMISSÃO A utilização dos recursos se iniciou a partir do financeiro. recebimento dos recursos, a partir 26/12/2025 e Nos termos da Cláusula Primeira do Termo de finalizou em 27/05/2026, sendo constatado por meio Pelo exposto, a Comissão entende que a Entidade Convênio anexo à Lei nº. 13.613/2003, foi apurado dos extratos bancários e documentos apresentados desenvolveu suas atribuições contidas no âmbito da que os recursos concedidos a entidade pela Entidade. Lei Municipal 13.613/2003, restando acolhida sua subvencionada foram utilizados conforme previsto, prestação de contas, podendo esta ser submetida à observados o Relatório Analítico apresentado e Os recursos referentes à Subvenção concedida à apreciação do Senhor Secretário desta Pasta. Relação de livros disponibilizados (158934529). entidade foram devidamente aplicados no mercado
CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL
Convocação | Documento: 166631291 CONVOCAÇÃO PARA A 857ª REUNIÃO ORDINÁRIA 19/10/2026 - 14H30WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO , Presidente do CONPRESP, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Conselheiros para a 857ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, a ser realizada no próximo dia 19 de OUTUBRO de 2026 , segunda-feira, às 14h30 , na sala de Reunião do CONPRESP - Rua Líbero Badaró 346/350 - 1º andar.
Adicionalmente, informamos que a reunião também poderá ser acompanhada pelo YouTube.
Os interessados nos processos em pauta com pretensão de fazer uso da palavra deverão apresentar manifestação antes do início da reunião, preenchendo um formulário específico fornecido pela secretaria executiva do CONPRESP.
PAUTA: 1. Apresentação geral: 2. Comunicações / Informes: 2.1. Ata da reunião anterior realizada em 28 de setembro de 2026. Leitura, discussão e decisão dos seguintes processos e expedientes: 3. Instrumentos de preservação 3.1. TOMBAMENTO - Processos novos| PROCESSO: 6025.2026/0022194-8 | |
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| Interessado: | Marcos de Oliveira Costa |
| Assunto: | Pedido de APT da FAAP |
| Endereço: | Rua Alagoas, 903 - Higienópolis |
| PROCESSO: 6025.2023/0014470-0 | |
| Interessado: | Rolim Administração e Empreendimentos Ltda. |
| Assunto: | Providências acerca do descumprimento do TDC n° 009/2024 |
| Endereço: | Praça da Sé, n° 79, 87 e 89, esquina com Rua Floriano Peixoto, n° 12 - Centro |
| PROCESSO: 6025.2021/0004203-3 | |
| Interessado: | Roberto Elias Cury e Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury |
| Assunto: | Pedido de assinatura de Termo de Compromisso de viabilização da Transferência do Direito de Construir |
| Endereço: | Rua São Bento, 45-51 - Centro |
PROCESSO: 2016-0.105.803-5 |
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| Interessado: | Jockey Club de São Paulo |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62