DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
107 – São Paulo, 71 (259)
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| Interessado: | SIURB / Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho |
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| Assunto: | Pedido de consulta sobre bens tombados na Área de Influência Direta do projeto de canalização e ampliação do Córrego da Água Branca |
| Endereço: | Barra Funda |
| PROCESSO: 6025.2025/0020669-6 | |
| Interessado: | Urbia Gestão de Parques SPE S.A. |
| Assunto: | Pedido de regularização de lojas |
| Endereço: | Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n° - Ibirapuera |
PROCESSO: 6025.2025/0019345-4 |
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| Interessado: | Maíra de Camargo Barros |
| Assunto: | Pedido de demolição de dez imóveis |
| Endereço: | Miolo das Ruas Helvetia, nº 148, 158, Rua Dino Bueno, nº 119, 121, Largo Coração de Jesus n° 51 e 53 Alameda Barão de Piracicaba nº 250 254 262 264 |
| , , , , , , PROCESSO: 6025.2026/0002722-0 |
|
| Interessado: | Graziela Julia Augusta Mendes Pereira e Caros Alberto Duarte Moreira |
| Assunto: | Pedido de obras emergenciais |
| Endereço: | Rua Voluntários da Pátria, nº 2677 - Santana |
| PROCESSO: 6025.2025/0009456-1 | |
| Interessado: | Lanchonete 7 Burgue Ltda. |
| Assunto: | Pedido de regularização de anúncio indicativo |
| Endereço: | Rua Marconi, 19 - Centro Histórico |
| PROCESSO: 6025.2025/0009810-9 | |
| Interessado: | Waldir Cesar Ribeiro |
| Assunto: | Pedido de reforma |
| Endereço: | Rua Maria Paula, nº 177 a 185 - Luz |
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO - HISTÓRICO GABINETE
Despacho deferido | Documento: 166672702
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2026/0019190-9 (Eventos e/ou Instalações Temporárias em Bem Tombado e Área Envoltória)
Despacho Deferido Interessado: Força Studio Confecções LTDADESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o parecer técnico favorável emitido pela Divisão de Preservação do Patrimônio (SEI 166632908), e AUTORIZAMOS o pedido de realização, no dia 13 de outubro de 2026 - das 08h00 às 19h30 , com montagem em 12 de outubro de 2026 e desmontagem em 14 de outubro de 2026, conforme elementos técnicos constantes dos documentos SEI 164548021 e 166547796, do evento denominado SPFW 2026 - Desfile Cultural , no espaço público da Praça Charles Miller , bem tombado pela Resolução nº
04/CONPRESP/1988 em conjunto com o Estádio do Pacaembú - Paulo Machado de Carvalho , por considerar as estruturas temporárias, na configuração e cronograma propostos, s.m.j. admissíveis do ponto de vista da preservação. A presente análise é focada exclusivamente na salvaguarda dos bens protegidos do ponto de vista da legislação preservacionista municipal, devendo ser observadas pelo proponente as demais legislações pertinentes, notadamente o Decreto nº 49.969/2008, considerando a estimativa de público, os protocolos sanitários e a necessidade de emissão de autorizações por outros órgãos da administração pública, inclusive CPPU, se for o caso. Adverte-se que os pedidos para análise e aprovação de eventos e/ou instalações temporárias devem ser protocolados no DPH/CONPRESP com no mínimo 30 dias de antecedência do início da data de montagem, com observância da documentação indicada na Resolução nº 54/CONPRESP/2018. I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.
Despacho deferido | Documento: 166677878
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2026/0020924-7 (Eventos e/ou Instalações Temporárias em Bem Tombado e Área Envoltória)
Despacho DeferidoInteressado: AGÊNCIA VALIANT LTDA.
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o parecer técnico favorável emitido pela Divisão de Preservação do Patrimônio (SEI 166633749), e AUTORIZAMOS o pedido de realização, no dia 13 de outubro de 2026 - das 18h00 às 02h00 do dia seguinte, com montagem em 11 e 12 de outubro de 2026 e desmontagem em 14 de outubro de 2026, conforme elementos técnicos constantes dos documentos SEI 166675896, 165501024 e 165988883, do evento denominado Globo Up Front , nas dependências do Auditório Ibirapuera - Oscar Niemeyer , que integra o Parque do Ibirapuera , situado à Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº - Ibirapuera, objeto do contribuinte municipal nº 036.144.0003-4 , bem
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62