Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 145

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

145 – São Paulo, 71 (259)

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Despacho indeferido | Documento: 166670761

atendimento integral do comunique-se.

assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166672783

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.

Processo SEI: 1020.2022/0021013-1 Interessado: ALEF COPOLA . Processo SEI: 1020.2022/0011772-7

O processo de número 21602-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Interessado: Filipe Alves Pereira Filipe Alves .

Despacho indeferido | Documento: 166673234

O processo de número 15785-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP),nos termos do art.59 da Lei 16.642/17, tendo em vista o pedido de desistência expressa pelo interessado.

Processo SEI: 1020.2023/0015495-0

INDEFERIDO, o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, por perda do objeto uma vez que não há documento emitido para o processo em questão (30323-23-SP-CCE).

Interessado: joel jose abrão da cruz .

O processo de número 31426-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166671988

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166672954

Processo SEI: 1020.2021/0018076-1 Interessado: Marcos Cesar Duarte Guazzelli . Processo SEI: 1020.2022/0004398-7

O processo de número 7852-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166673928

Interessado: Jose Vicente Aderson de Mello .

O processo de número 11628-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Processo SEI: 1020.2023/0006905-8

INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.

Interessado: Fernando M Carmona .

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do art.59 da Lei 16.642/17, tendo em vista o pedido de desistência expressa pelo interessado.

O processo de número 27685-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166672198

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166673030

Processo SEI: 1020.2024/0008067-3 Interessado: FELIPE ANTONIAZZI PRIOR . Processo SEI: 1020.2023/0019476-6

O processo de número 39585-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Comunique-se | Documento: 166625253 Interessado: ANDRE SPINOLA .

O processo de número 33345-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Processo SEI: 1020.2026/0036574-4

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.

Interessado: Gabriel Gomes Caetano de Oliveira

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do art. 25 da Lei 16.642/17 e do inciso V do art. 85 do Decreto 63.728/24, em razão da existência de mais de um pedido de alvará de execução para o mesmo local (72905-26-SP-ALV).

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 71949-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

Despacho indeferido | Documento: 166672334

Processo SEI: 1020.2021/0018738-3 Interessado: BRUNO RIBEIRO FERREIRA .

Despacho indeferido | Documento: 166673150

O processo de número 9062-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Processo SEI: 1020.2023/0020858-9

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Interessado: ENILSON BISERRA PIRES .

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.

O processo de número 33957-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Despacho indeferido | Documento: 166672374

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.

Processo SEI: 1020.2021/0006800-7 Interessado: Vinicius José de Oliveira .

Despacho indeferido | Documento: 166673198

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

O processo de número 2124-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Processo SEI: 1020.2023/0019677-7

Interessado: Filipe Alves Pereira Filipe Alves .

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não

O processo de número 33483-23-SP-ALV e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62