DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
154 – São Paulo, 71 (259)
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COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 62123-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Comunique-se | Documento: 166588692 Comunique-se | Documento: 166604532 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseEm caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise1020.2022/0006050-4
INTERESSADOS: DORIVAL MAGGIONI FINOTTO
PROCESSO Nº 1020.2023/0000970-5
INTERESSADOS: LUIZ ALBERTO VICENTINI STOFFLER
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO) COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ ANÁLISE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166588680
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Processo nº 1020.2021/0019433-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.
Comunique-se | Documento: 166588696 Comunique-se | Documento: 166604977\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
Comunique-se | Documento: 166577466 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise 1020.2023/0021214-4 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0019568-0
INTERESSADOS:
PROCESSO Nº 1020.2023/0007244-0
INTERESSADOS: JOAO DE ALMEIDAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166588684\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
1020.2021/0000140-9INTERESSADOS: MILENE ITO GRAZZIA
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)
CONSELHO GRECO MELKITA CATOLICO DE SAO PAULO FABIO FAKHOURY
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 166588704\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
1020.2021/0016915-6
INTERESSADOS: IRANILDE CORREIA DOS SANTOS FRANCISCO SIQUEIRA RODRIGUES
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
INTERESSADOS: RAQUEL APARECIDA CORDO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166605361 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0006421-6
INTERESSADOS: YUAN JO CHAO HE XIAOBIN IVAN LEAO SAYEG FILHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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