DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
155 – São Paulo, 71 (259)
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR) COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166605721 Comunique-se | Documento: 166609890 Comunique-se | Documento: 166611441 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0003750-4
INTERESSADOS: EUCLIDES CARMO CARRARO INEZ SPITERI CARRARO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)PROCESSO Nº 1020.2023/0017188-0
INTERESSADOS: ANDRE LUIS SOARES JOSE AMERICO FUSA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2021/0013561-8
INTERESSADOS: MARCOS ROBERTO NOGUEIRA NEIDE APARECIDA DOS SANTOS RIGO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166606114 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 166610236PROCESSO Nº 1020.2022/0005211-0
Comunique-se | Documento: 166614939 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseINTERESSADOS: MARIANGELA ALVES INOCENCIO BORBA FERREIRA MARIANGELA MISSIATO SALMERON
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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Comunique-se | Documento: 166606525 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0008659-3
INTERESSADOS: LAUSANNE PAULISTA FUTEBOL CLUBE OSVALDO LYRA DOS SANTOS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 166610849 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0011933-9
INTERESSADOS: LAUDELINO ANTONIO FERRETTI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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PROCESSO Nº 1020.2023/0024069-5
INTERESSADOS: RAFAEL DE SOUZA COUTINHO MIGUEL ANGELO BARBOSA SOARES CLEUSA APARECIDA ELISEI DOS SANTOS SOARES
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0004543-0
INTERESSADOS: JOAQUIM ANTONIO PAREDES PEREIRA
Comunique-se | Documento: 166619687
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0010803-3
INTERESSADOS: EDUARDO COELHO
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