DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
160 – São Paulo, 71 (259)
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SILVANI MARAN
ERICA FERNANDA COSTA MARAN KLEBER LUIS COSTA MARAN SEDNEIA MARAN
EVANDRA LISE DE SANTANA MARAN ROBSON VAGNER COSTA MARAN BENEVALDO OLIVEIRA MACIEL SIRLEI MARAN MACIEL
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166664445 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0001714-1
INTERESSADOS: GIVANILDO DE SOUSA LIMA ERICA LUDIMILA MESSIASASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166667464 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2021/0011293-6 INTERESSADOS: MARIA APARECIDA RIBEIRO CALDEIRAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166590613
Processo nº 1020.2021/0005161-9DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166657084
Processo nº 1020.2020/0001698-6
Em face da reavaliação das pendências financeiras do processo 1020.2020/0001698-6, torno nulo o despacho nos termos da Lei nº 14.141/2006 e respectivo Decreto regulamentador nº 51.714/2010.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166657694
Processo nº 1020.2021/0009178-5Em face da reavaliação das pendências financeiras do processo 1020.2021/0009178-5, torno nulo o despacho nos termos da Lei nº 14.141/2006 e respectivo Decreto regulamentador nº 51.714/2010.
Comunique-se | Documento: 166582169 \SMUL\GTECPROCESSO Nº 1020.2020/0015921-3
INTERESSADOS: FRANCESCA MELONI PAULO BREITENVIESER FILHOASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166584921 \SMUL\GTECPROCESSO Nº 1020.2023/0018899-5
INTERESSADOS: MARIA ANGELICA MACHADO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento.O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Secretaria Municipal de Turismo
Secretário Municipal: Gustavo Lopes de SouzaRua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -
11 3113-8000E-MAIL: [email protected]
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Despacho Autorizatório | Documento: 166612215
Processo: 6076.2026/0000731-6 Interessado: SMTUR - Amanda Cardoso da Silva - Assessora III Assunto: Adiantamento de Diárias - Viagem à Londres - 02/11/2026 à 06/11/2026.
DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos do artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019, Portaria 01/2023-SMTUR, com fulcro na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO o adiantamento de pagamento de diária à servidora Amanda Cardoso da Silva - RF 918.350-7 , no valor de R$ 9.611,31 (nove mil seiscentos e onze reais e trinta e um centavos) , para se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, conforme convites sob doc. SEI nº 166442546, indicação de nomes sob doc. SEI nº 166442565 e nota de reserva nº 74.932/2026 sob doc. SEI nº 166607060.
II. AUTORIZO , consequentemente, a emissão da Nota de Empenho e Pagamento no valor total de R$ 9.611,31 (nove mil seiscentos e onze reais e trinta e um centavos) , em nome de Amanda Cardoso da Silva - RF 918.350-7 , onerando a dotação orçamentária n.º74.10.23.122.4001.2.100.3.3.90.14.0000.1.500.9001.0 atender as despesas com diárias de viagem para Londres/ Reino Unido , para participar da WTM London 2026.
III. Em seguida, encaminhe-se à SMTUR/CAF/ DOF para as providências subsequentes.
ERLON DA SILVA LOPES Chefe de Gabinete SMTUR──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62