DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

191 – São Paulo, 71 (259)

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vinte e um reais e quarenta e nove centavos) em favor da empresa RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA, e uma no valor de R$ 260.481,59 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) em favor da empresa D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante em dotação apropriada do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.

comidas, pipocas, lanches, sucos e refrigerantes, e ainda, as crianças serão presenteadas com brinquedos e roupas;

VI - O evento não afetará a população local, bem como, não haverá custos para o Município, devendo ser realizado nos estritos termos solicitados, observando os termos de segurança, nos moldes do Artigo 24 do Decreto 49.969/08;

Interessada: POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

I - DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 51/SUB-JA/2025 , a partir de 30/12/ 2025, contando 60 (sessenta) dias da emissão da Ordem de Serviço, e mais 60 (sessenta) dias , conforme o 1º Termo de Aditamento do mesmo contrato, referente ao Processo SEI nº 6042.2025/ 0003916-4, onde consta a Informação de SUB-JA/ CAF/SF - documento SEI 161462873, que afirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

VIII - PUBLIQUE-SE.

IX - Após, encaminhe-se para demais providências.

São Paulo, 8 de outubro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6042.2026/ 0003735-0

Despacho de Retificação | Documento: 166593776

II - Período da execução dos serviços: 30/12/2025 a 27/04/2026.

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

II. ADJUDICO os objetos do certame às empresas declaradas vencedoras por atenderem todas as exigências do Edital da Concorrência n° 02/SUB-JA/ 2026, na seguite composição:

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Retificação de Despacho nº 338/2026, publicado no Diário Oficial em 01/10/2026, páginas 215 e 521.

- Lote 3 - Área Pública localizada na Rua Coriolano Durand, do nº 23 até aproximadamente o nº 163 - Vila Santa Catarina, São Paulo - SP à empresa RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 30.244.352/0001-53, ofertando o preço global de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais) ;

I - Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo visa dar cumprimento aos programas e metas, objetivando a qualidade de vida local e o cumprimento da função social da Cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal;

(...)

II. ADJUDICO os objetos do certame às empresas declaradas vencedoras por atenderem todas as exigências do Edital da Concorrência n° 02/SUB-JA/ 2026, na seguite composição:

V. EMITA-SE Notas de Empenho onerando as dotações de n°

II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, e ainda, a documentação encartada a este Processo, em documento SEI 165631577, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO o ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DA VILA SANTA CATARINA , inscrito no CNPJ nº 18.190.437/0001-09, por meio de seu representante legal Sr. Helio Nogueira de Brito , a realizar o evento denominado “Festa de 58 anos do Esporte Clube Corinthians da Vila Santa Catarina" ;

55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.955 sendo uma no valor de R$ 296.291,96 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) em favor da empresa POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, uma no no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) em favor da empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA, uma no valor de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais) em favor da empresa RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA, e uma no valor de R$ 260.481,59 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) em favor da empresa D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante em dotação apropriada do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.

(...)

- Lote 3 - Área Pública localizada na Rua Coriolano Durand, do nº 23 até aproximadamente o nº 163 - Vila Santa Catarina, São Paulo - SP à empresa RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 30.244.352/0001-53, ofertando o preço global de R$ 419.821,49 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos) ;

III - O evento acontecerá na Rua Alto do Bonfim, 107 - Jardim Canaã - CEP 04382-070 - São Paulo - SP, no trecho entre o número 107 e 10 (até a esquina da Avenida Santa Catarina, nº. 1.970, entre a Rua Olivério Girondo e Rua Orvieto;

(...)

V. EMITA-SE Notas de Empenho onerando as dotações de n° 55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.955 sendo uma no valor de R$ 296.291,96 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) em favor da empresa POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, uma no no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) em favor da empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA, uma no valor de R$ 419.821,49 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e

IV - O evento será realizado no dia 12 de outubro de 2026 - das 12h às 21h , com leito carroçável e vaga de estacionamento para um público estimado em 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, sem fins lucrativos;

(...)

Permanecem inalterados os demais termos do Despacho nº 338/2026/SUB-JA/G.

V - Na oportunidade , será comemorado o Dia da Criança , com atividades de entretenimento, recreação e lazer à população local, brinquedos infláveis, piscina de bolinha, pula-pula, barracas de

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