DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

194 – São Paulo, 71 (259)

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06 e 09

44 e 48

089.158.0044-3

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166616555

6042.2026/0004749-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FAR REFEICOES LTDA CNPJ 48675867000173 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166618161

6042.2026/0004750-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FAR REFEICOES LTDA CNPJ 48675867000173 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166647835

6048.2026/0003309-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

1 - Apresentar o Anexo 1 - Formulario para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento de empreendimentos considerado de baixo risco, devidamente preenchido e assinado, da Portaria 29/ smpr/2017;

2 - Apresentar a planta baixa da edificação , onde será instalada a atividade.

3-TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA SUBPREFEITURA DIGITALIZADOS, NO FORMATO PDF PARA DOCUMENTOS GERAIS EM UM SÓ ARQUIVO EM PEN DRIVE

O PRAZO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE É DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

4-O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO, OU O ATENDIMENTO PARCIAL DO COMUNIQUE-SE, ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

EM CASO DE DÚVIDAS TÉCNICAS SOBRE O COMUNIQUE-SE, O ATENDIMENTO TÉCNICO É FEITO PESSOALMENTE ÀS SEGUNDAS E QUARTAS COM HORÁRIO AGENDADO PELOS TELEFONES 3397 3238 E 3397 3244.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho de Retificação | Documento: 166606612

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO

Onde se lê: PA 6042.2026/0004124-1- Solicitação de Remoção de Árvore Interna

Leia-se : PA 6042.2026/0004681-2 - Solicitação de Remoção de árvore Interna

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6042.2026/0004743-6 - REGINALDO BRAZ DE FREITAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Alexandre Baptista Pires Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, art. 75, inciso II,nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges / ME nº 67, de 2021 e demais normas aplicáveis, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir HOMOLOGO a contratação direta nº 26/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de informática, bem como ADJUDICO à empresa AURIA SOLUÇÕES INTELIGENTES - CNPJ: 46.670.645/0001-32, os itens: 03 - aquisição de 38 (trinta e oito) unidades de Pentes de Memória, valor unitário R$ 337,05 (trezentos e trinta e sete reais e cinco centavos), pelo valor total de R$ 12.807,90 (doze mil oitocentos e sete reais e noventa centavos); item: 04 - aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de DISCO SSD, valor unitário R$ 616,94 (seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), pelo valor total de R$ 15.423,50 (quinze mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), num total de R$ 28.231,40 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos). À empresa JULIANA DE MENDONÇA VOLPINI BATARRA LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 62.958.500/0001-98, os seguintes itens: 06 - aquisição de 21 (vinte e uma) unidades de Bateria p/ computador, no valor unitário R$ 3,08 (três reais e oito centavos), pelo valor total de R$ 64,68 (sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); item 08 - aquisição de 06 (seis) Baterias não Carregável, valor unitário R$ 11,36 (onze reais e trinta e seis centavos), pelo valor total de R$ 68,16 (sessenta e oito reais e dezesseis centavos); item 09 - aquisição de 01 (um) Testador de Cabos, pelo valor unitário de R$ 39,06 (trinta e nove reais e seis centavos), pelo valor total de R$ 39,06 (trinta e nove reais e seis centavos); item 10 - aquisição de 01 (uma) unidade de Multímetro, pelo valor unitário de R$ 42,99 (quarenta e dois reais e noventa e nove

centavos), pelo valor total de R$ 42,99 (quarenta e dois reais e noventa e nove centavos); item 11 - aquisição de 01 (uma) unidade de Jogo de Chaves, pelo valor unitário de R$ 115,14 (cento e quinze reais e quatorze centavos), pelo valor total de R$ 115,14 (cento e quinze reais e quatorze centavos); item 12 - aquisição de 01 (uma) estação de Solda, pelo valor unitário de R$ 438,38 (quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), pelo valor total de R$ 438,38 (quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos); item 13 - aquisição de 01 (um) Sugador de Solda, pelo valor unitário de R$ 426,12 (quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos), pelo valor total de R$ 426,12 (quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos); item 14 - aquisição de 01(um) rolo de Solda Estanho, pelo valor unítário de R$ 242,99 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), pelo valor total de R$ 242,99 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), num total de R$ 1.437,52 (mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). À empresa WILLIAM SILVÉRIO DA SILVA - CNPJ: 56.117.332/0001-05, os seguintes itens: 01 - aquisição de 50 (cinquenta) Mouse para Computador, no valor unitário R$ 4,89 (quatro reais e oitenta e nove centavos), pelo valor total de R$ 244,50 (duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); item 02 - aquisição de 50 (cinquenta) unidade de Teclado p/ Computador, pelo valor unitário R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), pelo valor total de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais); item 05 - aquisição de 14 (quatorze) Cabo Extensor, pelo valor unitário de R$ 7,87 (sete reais e oitenta e sete centavos), pelo valor total de R$ 110,18 (cento e dez reais e dezoito centavos); item 07 - aquisição de 01 (uma) Unidade de Disco Removível, pelo valor unitário R$ 171,96 (cento e setenta e um reais e noventa e seis centavos) pelo valor total de R$ 171,96 (cento e setenta e um reais e noventa e seis centavos); item 15 - aquisição de 20 (vinte), unidades de Fones de Ouvido, pelo valor unitário de R$ 19,88 (dezenove reais e oitenta e oito centavos), pelo valor total de R$ 397,60 (trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), num total geral de R$ 1.769,23 (mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), perfazendo um total geral de R$ 31.438,15 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e quinze centavos), onerando a dotação orçamentária nº 46.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, sendo o fiscal o servidor Douglas Eduardo Caldeira de Oliveira, RF nº 645.812.2-1.

Publique-se.

À CAF.

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis 166599011, as quais adoto para decidir INDEFIRO a reconsideração de despacho, formulado por GUAPIRA PAES E DOCES LTDA., tendo em vista que o SQL citado no requerimento (ANEXO I) não corresponde ao endereço da atividade, nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08.

Publique-se.

À CPDU.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62