DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

195 – São Paulo, 71 (259)

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SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Comunicado | Documento: 166627854

PROCESSO SEI Nº 6043.2026/0001475-4- Fica empresa LUCAS BRAUN SEIXAS - CNPJ - 46.584.955/0001-34 Nota de Empenho nº 105273/2026 (Webcam) - Contratação Direta 22/ 2026-COMPRASGOV - Convocada no Prazo de 03(tres) dias úteis, após esta publicação, a comparecer na Supervisão de Finanças - Unidade Técnica de Execução Orçamentária, sito à Av. Luis Stamátis, 300 - Vila Constança - 1º andar- sala 07 - horário das 09h às 16h, fone: (11) 3218-4728, para a retirada da respectiva Nota de Empenho.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

DESPACHO: Após analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI (166161011 - 166161261)AUTORIZO, com fundamento no art. 14 e 19 da Lei Municipal 17.794/ 22 a eliminação/corte de (01 exemplar de Sibipiruna - Rua Edgard Gordilho, 246 - OS 15545551- Engº Macaroff ) e o plantio de 01 (um) muda de porte pequeno, de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/ index.php?p=188452) e poda de Limpeza (01 exemplar de Figueira-Liro - Rua Jose Benedito Nogueira, 114 - OS 15977051) - Engº Luan a ser executado no passeio publico.

6043.2026/0002548-9 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

DESPACHO: Após analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI (165640304-165662524) AUTORIZO, com fundamento no art. 14 da Lei Municipal 17.794/ 22 a remoção de 01 exemplar de Mangueira e o plantio de 01 (uma) muda, de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/ index.php?p=188452) a ser executado em area interna particular, situada na Rua Luis de Oliveira Bulhões, 413 onde os serviços correrão a expensas do interessado

DESPACHO: Após analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI (166568067-166568797-166569203-166569840)AUTORI

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5 Fotos para ilusrtração)

com fundamento no art. 14 e 19 da Lei Municipal 17.794/22 a eliminação/corte de (01 exemplar de Alfeneiro - Av. Josino Vieira de Goes, 50 - OS 16026077- Engº Luan ); (01 exemplar de Ipê Rosa - Rua Pascoal Gomes de Lima, 265 - OS 15955061 - Engº Hugo ); (01 exemplar de Ipê Amarelo - Rua Libero de Miranda, 99 - Emergencial ); (01 exemplar de Mamica de Porca - Rua Astecas, 384 - OS 16034712/Emergencial) e o plantio de 04 (quatro) mudas de porte pequeno, de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/ index.php?p=188452) a ser executado no passeio publico.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166640033

A empresa 5CB JACANA COMERCIO DE BOLOS LTDA CNPJ 68705218000185 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho deferido | Documento: 166640446

6043.2026/0002659-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Comunique-se | Documento: 166610969

A empresa 5CB JACANA COMERCIO DE BOLOS LTDA CNPJ 68705218000185 teve sua licença deferida.

Interessados: SRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6383580437026)

COMUNIQUE-SE: (O interessado deverá apresentar:

Despacho deferido | Documento: 166641459

1- Laudo técnico atestanto a estabilidade do talude;

2- Laudo técnico dos serviços executados na parte superior, já nos limites do imóvel vizinho , assinado por Engenheiro ou Arquiteto;

A empresa 5CB JACANA COMERCIO DE BOLOS LTDA CNPJ 68705218000185 teve sua licença deferida.

3- cópia da ART paga, CCM e carteira do CREA ou CAU do profissional que assina o laudo;

4- anexar fotos para ilustração)

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Comunique-se | Documento: 166624496

Despacho indeferido | Documento: 166595813

COMUNIQUE-SE: (O interessado deverá apresentar:

1- Laudo técnico indicando os serviços realizados e atestando a estabilidade do imóvel

DESPACHO: No uso das atribuições a mim conferidas por lei, INDEFIRO a Solicitação de Cancelamento de Multa, em consequência MANTENHO o AM nº 25-062.884-8 com fulcro no artigo 1º inciso I, da Lei 10.328/87 e de acordo com a manifestação do Fiscal de Posturas Municipais responsável pela autuação.

2- Cópia do CCM do profissional.)

Comunique-se | Documento: 166648231

Despacho indeferido | Documento: 166596146

Interessados: ALEXANDRE MULATINHO(10324262841)

COMUNIQUE-SE: (O interessado deverá apresentar

1- Laudo técnico descritivo apontando os serviços executados, bem como a estabilidade do imóvel assinado por Engenheiro ou Arquiteto

DESPACHO: No uso das atribuições a mim conferidas por lei, INDEFIRO a Solicitação de Cancelamento de Multa, em consequência MANTENHO o AM nº 25-063.240-3 com fulcro no artigo 1º inciso I, da Lei 10.328/87 e de acordo com a manifestação do Fiscal de Posturas Municipais responsável pela autuação.

2- Copia da ART ou RRT paga, do profissional que assinar o laudo

3- Cópia do CAU ou CREA do responsável técnico

4- Cópia do CCM do responsável técnico

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62