DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

196 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

LOCAL DA APREENSÃO: R CLOVIS SALGADO, 262 - CEP 02367-000

Despacho indeferido | Documento: 166596354

Intimação: Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002.

ENDEREÇO DO PROPRIETARIO (CADASTRO DO DETRAN): ESTRADA EDMUNDO ROSSET, 001 - CEP 02286-000

Sanção: Após o prazo concedido, a Administração procederá à nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

FATO CONSTITUTIVO / IRREGULARIDADE: VEICULO/CARCAÇA ABANDONADO EM VIAS PUBLICAS, PASSEIOS, CANTEIROS, JARDINS E AREAS OU LOGRADOUROS PUBLICOS, POR MAIS DE 5 (CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.

Interessados: PAULO JORGE RAMOS DE OLIVEIRA

DESPACHO: No uso das atribuições a mim conferidas por lei, INDEFIRO a Solicitação de Cancelamento de Multa, em consequência MANTENHO o AM nº 25-063.231-4 com fulcro no artigo 1º inciso I, da Lei 10.328/87 e de acordo com a manifestação do Fiscal de Posturas Municipais responsável pela autuação.

Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço que consta no cadastro do DETRAN.

ENCAMINHADO VIA POSTAL COM AVISO DE RECEBIMENTO PARA O ENDEREÇO QUE CONSTA NO CADASTRO DO DETRAN.

166598370

DESPACHO: No uso das atribuições a mim conferidas por lei, INDEFIRO a Solicitação de Cancelamento de Multa, em consequência MANTENHO o AM nº 25-063.252-7 com fulcro no artigo 1º inciso I, da Lei 10.328/87 e de acordo com a manifestação do Fiscal de Posturas Municipais responsável pela autuação.

Despacho indeferido | Documento: 166599020

Interessados: MARCOS SUSSUMU MURAKAMI

DESPACHO: No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, INDEFIRO o pedido de cancelamento de multa apresentado por MARCOS SUSSUMU MURAKAMI, e em consequência MANTENHO o AM nº 25-062.671-3 com fulcro nos artigos 91 e 93 da Lei 16.642/17 regulamentada pelo Decreto 57.776/17 art. 91, e de acordo com a manifestação do Fiscal de Posturas Municipais responsável pela autuação.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002653-1

AUTO DE APREENSÃO 25-01.008.031-2

FORAM APREENDIDOS OS ITENS DISCRIMINADOS ABAIXO, DE PROPRIEDADE DO SR. WESLEY GONÇALVES SILVA, EM VIRTUDE DA LEI 13478 DE 30/12/2002, ARTIGO 161, PARAGRAFO UNICO, E LEI Nº 13478 DE 30/ 12/2002, ARTIGO 189

FIESTA - PRATA - PLACAS CLE8785

O VEICULO E DEMAIS OBJETOS ORA APREENDIDOS PODERÃO SER RETIRADOS NA SUBPREFEITURA TREMEMBE/JACANA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDO O QUE SERÃO LEILOADOS

LOCAL DA APREENSÃO: R CARLOS ADALBERTO ILHA MACEDO, 20 - CEP 02317-070

ENDEREÇO DO PROPRIETARIO (CADASTRO DO DETRAN): RUA DOS PINHEIROS, 112 - CEP 02033-020

FATO CONSTITUTIVO / IRREGULARIDADE: VEICULO/CARCAÇA ABANDONADO EM VIAS PUBLICAS, PASSEIOS, CANTEIROS, JARDINS E AREAS OU LOGRADOUROS PUBLICOS, POR MAIS DE 5 (CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.

ENCAMINHADO VIA POSTAL COM AVISO DE RECEBIMENTO PARA O ENDEREÇO QUE CONSTA NO CADASTRO DO DETRAN.

PROCESSO SEI Nº :6043.2026/0002645-0

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002639-6

Interessado/Nome / Razão Social: VALMIR DA SILVA LIMA

Auto de Fiscalização / Intimação nº: 25-01.008.024-0

Local da Infração: ROSEIRA-TRECHO 1, 44 - CEP 02323-110

VEÍCULO/CARCAÇA: FIAT SIENA - PRETO - PLACAS DDC4G78

Endereço do Proprietário (Cadastro do DETRAN): R STO ANDRE CORSINI, 96 - CEP 02362-060

Fato Constitutivo / Irregularidade: Veículo/Carcaça Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Intimação: Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002.

Sanção: Após o prazo concedido, a Administração procederá à nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço que consta no cadastro do DETRAN.

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002637-0

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002654-0

AUTO DE APREENSÃO 25-01.008.148-3

FORAM APREENDIDOS OS ITENS DISCRIMINADOS ABAIXO, DE PROPRIEDADE DO SR. EVALDO BISPO DE JESUS, EM VIRTUDE DA LEI 13478 DE 30/12/2002, ARTIGO 161, PARAGRAFO UNICO, E LEI Nº 13478 DE 30/12/ 2002, ARTIGO 189

CORSA - BRANCO - PLACAS JUN7370

O VEICULO E DEMAIS OBJETOS ORA APREENDIDOS PODERÃO SER RETIRADOS NA SUBPREFEITURA TREMEMBE/JACANA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDO O QUE SERÃO LEILOADOS

Interessado/Nome / Razão Social: GERALDO JOSE VIANA

Auto de Fiscalização / Intimação nº: 25-01.007.986-1

Local da Infração: R BLAS DO PRADO, 371 - CEP 02322-320

VEÍCULO/CARCAÇA: GOL PRATA - PLACAS GYJ2354

Endereço do Proprietário (Cadastro do DETRAN): R BLAS DO PRADO, 371 - CEP 02322-320

Fato Constitutivo / Irregularidade: Veículo/Carcaça Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

AUTO DE APREENSÃO 25-01.008.671-0

FORAM APREENDIDOS OS ITENS DISCRIMINADOS ABAIXO, DE PROPRIEDADE DA SRA MARIANA CRISTINA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA LEI 13478 DE 30/12/2002, ARTIGO 161, PARAGRAFO UNICO, E LEI Nº 13478 DE 30/ 12/2002, ARTIGO 189

O VEICULO E DEMAIS OBJETOS ORA APREENDIDOS PODERÃO SER RETIRADOS NA SUBPREFEITURA TREMEMBE/JACANA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDO O QUE SERÃO LEILOADOS

LOCAL DA APREENSÃO: CLOVIS SALGADO, 160 - CEP 02367-000

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62