DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

200 – São Paulo, 71 (259)

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Despacho indeferido | Documento: 166665142

Despacho indeferido | Documento: 165375888

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Licenciamento de Anúncio nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06 e Instrução Normativa 06/SMSUB/2024. Não atendimento à Resolução SMC/CONPRESP Nº 1/2007

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 166640925

Interessados: EMPRESA CRUZ DE TRANSPORTES LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Baixa no CNPJ

I - Publicado

Processo SEI nº 6044.2025/0008265-2.

OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas.

INTERESSADO: ALEXANDRE MARIANO DA SILVA - procurador .

DESPACHO:O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura da Lapa , no uso de suas atribuições, INDEFERE o pedido de Certidão de Autos de Multas nos termos do Decreto 51.714 de 13/08/2010, por não apresentar o pagamento da guia DAMSP referente ao preço público do serviço de Certidão, no respectivo prazo e sem manifestação.

II - Encerramento

Interessados: DRS ADMINISTRAÇAO DE ESTOQUES EIRELLI-EPP

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.Existência de outro processo nº 6044.2021/ 0004432-3, para a mesma solicitação.

I - Publicado

II - Encerramento

Despacho indeferido | Documento: 166650070

Despacho indeferido | Documento: 166665347

6044.2022/0000910-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: EXPRESSO ITAMARATI S.A.

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Alteração de endereço

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 165373500

Processo SEI nº 6044.2025/00087603-1.

OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas.

DESPACHO:O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura da Lapa , no uso de suas atribuições, INDEFERE o pedido de Certidão de Autos de Multas nos termos do Decreto 51.714 de 13/08/2010, por não apresentar o pagamento da guia DAMSP referente ao preço público do serviço de Certidão, no respectivo prazo e sem manifestação.

Despacho indeferido | Documento: 165312212

Interessados: ICE4PROS - FÁBRICA DE GELO LTDA - CNPJ: 30.057.638/0001-20

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Atividade não considerada baixo risco nos termos do Decreto 57.298/2016 e Decreto 58.419/ 2018

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 166664921

6042.2021/0002783-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. BAixa no CNPJ

I - Publicado

II - Encerramento

Processo SEI nº 6044.2026/0007795-6.

OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas.

INTERESSADO: JULIA JUSTINO - Substabelecida .

I - DESPACHO : O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura da Lapa , no uso de suas atribuições, DEFERE o pedido de Certidão de Autos de Multas nos termos do Decreto 51.714 de 13/08/2010.

II - Publique-se e a seguir, encaminhe-se para prosseguimento.

Despacho indeferido | Documento: 165379719

Processo SEI nº 6044.2025/0009111-6 .

OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas.

DESPACHO:O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura da Lapa , no uso de suas atribuições, INDEFERE o pedido de Certidão de Autos de Multas nos termos do Decreto 51.714 de 13/08/2010, por não apresentar o pagamento da guia DAMSP referente ao preço público do serviço de Certidão, no respectivo prazo e sem manifestação.

Processo SEI nº 6044.2025/0008602-3.

OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas.

DESPACHO:O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura da Lapa , no uso de suas atribuições, INDEFERE o pedido de Certidão de Autos de Multas nos termos do Decreto 51.714 de 13/08/2010, por não apresentar o pagamento da guia DAMSP referente ao preço público do serviço de Certidão, no respectivo prazo e sem manifestação.

Despacho indeferido | Documento: 165372476

Processo SEI nº 6044.2025/0007373-8.

OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas.

DESPACHO:O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura da Lapa , no uso de suas atribuições, INDEFERE o pedido de Certidão de Autos de Multas nos termos do Decreto 51.714 de 13/08/2010, por não apresentar o pagamento da guia DAMSP referente ao preço público do serviço de Certidão, no respectivo prazo e sem manifestação.

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