DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

199 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho indeferido | Documento: 166624160

A empresa DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA CNPJ 09451214023604 teve sua licença deferida.

A empresa BOLOS ROSA POMPEIA LTDA CNPJ 68937761000108 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008819-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BOLOS ROSA POMPEIA LTDA CNPJ 68937761000108 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166672898

6044.2026/0008820-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: De acordo com o parecer da Fiscal de Posturas em doc SEI nº 161147730, decido pela manutenção do Auto de Multa º 12-144.358-2.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Intimação | Documento: 166645619

Veículo: FIAT IDEA ELX - FLEX - VERMELHO - PLACAS EMW 8642

Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. A pedido do interessado, encerramento das atividades no local.

I - Publicado

II - Encerramento

Despacho indeferido | Documento: 166622557

6056.2021/0010891-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LF CONFRARIA DO CHURRASCO LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Baixa no CNPJ

I - Publicado

II - Encerramento

Despacho indeferido | Documento: 166625450

A empresa BOLOS ROSA POMPEIA LTDA CNPJ 68937761000108 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166622422

Veículo: TOYOTA/COROLLA BEGE XEI 18VVT - PLACAS DQF-3815 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: APRIMORAR EDUCACIONAL S.A.

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.Alteração de endereço, mudança de município

I - Publicado

II - Encerramento

DESPACHO: Convalido o despacho de indeferimento em doc SEI nº 165730878, mantendo o auto de multa nº 12-144.345-1, face a manifestação da Fiscal de Posturs Municipais em doc SEI nº 162421348. Despacho indeferido | Documento: 166621502

DESPACHO: Convalido o despacho de indeferimento em doc SEI nº 165242178, mantendo o Auto deMulta nº 12-144.343-4, face a manifestação do Fiscal de Posturas Municipais em doc SEI nº 162432437.

Interessados: SUPERMERCADO VILA DAS FRUTAS CERRO CORA LTDA

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.

I - Publique-se

II - Expediente para emissão do documento

Despacho indeferido | Documento: 166602502

6046.2025/0001410-4 - SISACOE: Auto de

Despacho indeferido | Documento: 166625621

6048.2021/0004105-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Baixa no CNPJ

I - Publicado

II - Encerramento

Despacho indeferido | Documento: 166640187

6044.2026/0008694-7 - Cadastro de Anúncios

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