DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

198 – São Paulo, 71 (259)

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I - A vista dos elementos que instruem o processo, no atestado pelo Supervisor de Finanças SEI (166519041) e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002 e nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal nº 48.592/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Pronto Pagamento nº 6044.2026/0007497-3 , tendo como responsável a Srª Marta Santos Oscar da Costa, RF 737.297-3, CPF: 156.85.-, referente ao período de 08/09/2026 à 30/09/2026 , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

III - Após, remeta-se a SUB-LA/CAF/SF para demais providências ulteriores e arquivo.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho indeferido | Documento: 166621426

6044.2026/0005972-9 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166598006

6044.2026/0008785-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CB ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 69272815000126 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166607388

6044.2026/0008789-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MINDRAY DO BRASIL - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 09058456000187 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166620659

A empresa SPERANZINI CIRURGIOES LTDA CNPJ 02207163000337 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166639748

6044.2026/0008803-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Clinica de Optometria Populi Ltda CNPJ 67133209000102 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166640659

6044.2026/0008804-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NAKAJIRO SUSHI PERDIZES LTDA CNPJ 58533718000123 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166640708

DESPACHO : 1) O Subprefeito da Lapa no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXVI do artigo 9º da lei nº 13.339/02, em especial pelas indicações apontadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e, destacando ainda que o pedido infringe o § 2 do Art 5º do Decreto 55.045/2014, que visa regulamentar a instalação de parklet como extensão temporária de passeio público, tendo o referido Decreto como premissa, em seu artigo 6º o supremo interesse público, que deve nortear as decisões da administração, não demonstrado no presente caso, resolve INDEFERIR o pedido de instalação de Parklet, na Rua Guaipá, 1017- Vila Leopoldina.

Despacho indeferido | Documento: 166625170

Interessados: JK Anastacio Lanchonete LTDA-ME

DESPACHO : 1) O Subprefeito da Lapa no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXVI do artigo 9º da lei nº 13.339/02, em especial pelas indicações apontadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e, destacando ainda que o pedido infringe o § 2 do Art 5º do Decreto 55.045/2014, que visa regulamentar a instalação de parklet como extensão temporária de passeio público, tendo o referido Decreto como premissa, em seu artigo 6º o supremo interesse público, que deve nortear as decisões da administração, não demonstrado no presente caso, resolve INDEFERIR o pedido de instalação de Parklet, na Rua Carlos Weber, 114- Vila Leopoldina.

• 2) Publique-se para ciência do interessado.

6044.2026/0008792-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ACF MEDICINA VETERINARIA LTDA CNPJ 09493757000139 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008791-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ACF MEDICINA VETERINARIA LTDA CNPJ 09493757000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166621121

6044.2026/0008793-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SPERANZINI CIRURGIOES LTDA CNPJ 02207163000337 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166622664

6044.2026/0008794-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SPERANZINI CIRURGIOES LTDA CNPJ 02207163000337 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166624241

6044.2026/0008797-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6044.2026/0008806-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NAKAJIRO SUSHI PERDIZES LTDA CNPJ 58533718000123 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008805-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Clinica de Optometria Populi Ltda CNPJ 67133209000102 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008808-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA CNPJ 09451214023604 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166650436

6044.2026/0008809-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA CNPJ 09451214023604 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166650866

6044.2026/0008810-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

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