DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

208 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa VICUNHA TEXTIL S/A. CNPJ 07332190003290 teve sua licença deferida.

6046.2026/0016679-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VICUNHA TEXTIL S/A. CNPJ 07332190003290 teve sua licença deferida.

6046.2026/0016681-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ESPACO FISIOTERAPIA E PILATES LTDA CNPJ 10591150000170 teve sua licença deferida.

6046.2026/0016682-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6046.2026/0016615-1 - 68.929.021 ROSENILTON SABINO SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016613-5 - JOSE ADELAILDO BRITO SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016614-3 - ROGERIO DE JESUS CARLOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016617-8 - RICHARDSON DE SOUSA E SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ADELAILDO BRITO SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016622-4 - ELIANE FARIAS DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016623-2 - ALMIR ALEXANDRE DA SILVA 71012435415 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016625-9 - RENAN DE ALMEIDA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016626-7 - MARGARETE CERQUEIRA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa ESPACO FISIOTERAPIA E PILATES LTDA CNPJ 10591150000170 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166258476

Interessado(a): ELETRO BUSCARIOLI LTDA (Elcio Pedroso Teixeira - OAB/SP 94.018)

DESPACHO: I- O Subprefeito da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações contidas no presente, em especial as informações do Fiscal de Posturas Municipais (166106318), acompanhado pelo Chefe de Fiscalização (166168886) e pelo Supervisor de Fiscalização (166175253), que acolhe, resolve INDEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, MANTER o auto de multa nº 08-285.419-0 , conforme a Lei 13478/02, alterada pela Lei 15244/10, combinado com o Decreto 42992/ 03

II- As instâncias recursais administrativas estão encerradas.

III- Publique-se..

A vista do contido no 6046.2026/0016619-4 - ALEX CERQUEIRA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016620-8 - SILVANA ALMEIDA BEZERRA CHAVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016616-0 - VICTOR ALEXANDRE DA SILVA RUFINO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016618-6 - FERNANDO GABRIEL SILVA DE SA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016621-6 - IARA BISPO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016627-5 - ODINALVA FRANCISCA MESSIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016628-3 - THE ROCK BURGER E PASTAS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016630-5 - JOHARA NILFRED COLQUE ZAMBRANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016629-1 - HILSON GUIDO APARECIDO ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016631-3 - ISABELLE SOUSA BARBOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016624-0 - JOSE

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