DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

209 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A vista do contido no 6046.2026/0016609-7 - ANTONIO CARLOS DE SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016611-9 - JOSE IVO DOS SANTOS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016612-7 - ADNA NATANEIA SOUZA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016608-9 - ANTONIO MARCOS PORTO MARTINS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016610-0 - PONTO X DOG LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0016670-4 - LANCHONETE E RESTAURANTE PRACA DOUTOR OSCAR LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

Subprefeitura de Parelheiros

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500 E-MAIL: [email protected]

mim nos termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no presente processo, em especial encaminhamento SEI 166583241 da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e SEI 166607430 da Assessoria Jurídica desta SUB-PA, AUTORIZO a demolição da obra irregular, localizada na Estrada da Barragem, 2964 - D, CID NOVA AMERICA - São Paulo/SP. - CEP 04895-020, com base no §4º do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016;

III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.

ASSUNTO: Demolição de Obras; fundamentado no artigo 149, §4 da Lei 16.402/16.

INTERESSADO: Agnaldo Moreira da Silva, CPF nº XXX.XXX.048-13 - Estrada da Barragem, 2964 - C, CID NOVA AMERICA - São Paulo/SP.

I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no presente processo, em especial encaminhamento SEI 166582202 da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e SEI 166612499 da Assessoria Jurídica desta SUB-PA, AUTORIZO a demolição da obra irregular, localizada na Estrada da Barragem, 2964 - C, CID NOVA AMERICA - São Paulo/SP - CEP 04895-020, com base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016;

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.

ASSUNTO: Demolição de Obras; fundamentado no artigo 149, §4 da Lei 16.402/16.

INTERESSADO: Edilson Felix da Silva, CPF nº XXX.XXX.484-34 - Estrada da Barragem, 2964 - A, CID NOVA AMERICA, São Paulo, SP.

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 166626336

6047.2024/0000823-0 - Solicitação de Certidão de Numeração

Interessados: JAIME DE OLIVEIRA FREITAS. CPF 637.188.715-72

DESPACHO: Em face dos elementos constantes do SEI: 6047.2024/0000823-0. DEFIRO o pedido inicial.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166669146

6047.2026/0001407-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MAYARA ROOS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 59210749000106 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166592467

A vista do contido no 6047.2026/0001401-2 - ARITHON FELIPE DE DEUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 166367813

INTERESSADO: Subprefeitura Penha

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSUNTO: Demolição de Obras; fundamentado no artigo 149, §4 da Lei 16.402/16.

INTERESSADO: Antonio dos Reis Carvalho, CPF nº XXX.XXX.475-72 - Estrada da Barragem, 2964 - D, CID NOVA AMERICA - São Paulo/SP.

D E S P A C H O:

I - Nos uso das atribuições que são conferidas a

I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no presente processo, em especial informação SEI 166583112 da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e SEI 166610560 da Assessoria Jurídica, desta SUB-PA, AUTORIZO a demolição da obra irregular, localizada na Estrada da Barragem, 2964 - A, CID NOVA AMERICA, São Paulo, SP - CEP 04895-020, com base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016;

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.

ASSUNTO: SEI 6048.2020/0002862-0 - ATA DE RP 06/SMSUB/COGEL/2019

I. À vista dos elementos contidos do presente, notadamente em sei 166343573 e 166364015, e nos termos da competência delegada pela Lei nº 13.399/ 02, RERRATIFICO o despacho 145008897sob sei para fazer constar:

Onde se lê "pelo período de 01/ 11/2025 a 30/06/ 2026",

Leia-se "pelo período de 01/ 12/2025 a 30/06/2026";

II. FAÇO CONSTAR que o período de contrato

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62