DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

218 – São Paulo, 71 (259)

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4- No Anexo III, completar com o nome do estabelecimento;

A empresa SANTA ROMA RESTAURANTE LTDA CNPJ 62748364000101 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020260-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

5- Anexo VII - Termo de ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (caso transporte produtos sujeitos à vigilância sanitária);

Despacho deferido | Documento: 166598901

6050.2026/0020251-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6- Documento comprobatório da regularidade da edificação para o uso pretendido, ou protocolo do pedido, nos termos do art. 25, § 1º e 2º ou nos termos do art. 22, § 3º do Decreto 49.969/08;

A empresa FLEUR GASTRONOMIA LTDA CNPJ 19877454000173 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166606425

A empresa BEM CACAU COMERCIO DE DOCES LTDA CNPJ 40776440000150 teve sua licença deferida.

7- Atestado Técnico de Conformidade das condições de Acessibilidade (Resol. CPA/SMPED nº 020/2014);

6050.2026/0020261-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166600255

8- Informar quais das atividades que constam no CNPJ, serão objeto do licenciamento;

6050.2026/0020252-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

9- Autorização de contato por e_mail;

A empresa FLEUR GASTRONOMIA LTDA CNPJ 19877454000173 teve sua licença deferida.

10- Na ART, campo 5. (Observações) , preencher com o texto: Relativa ao Auto de Licença de Funcionamento. “Declaro o atendimento quanto aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação.” A documentação para atendimento do comuniquese deve ser enviada por e-mail para [email protected] (em formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB).

A empresa BEM CACAU COMERCIO DE DOCES LTDA CNPJ 40776440000150 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020263-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FLEUR GASTRONOMIA LTDA CNPJ 19877454000173 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166610597

A empresa BEM CACAU COMERCIO DE DOCES LTDA CNPJ 40776440000150 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020264-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6049.2026/0001305-0 - SUELEN GONCALVES FIGUEIREDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166603277

A empresa FLEUR GASTRONOMIA LTDA CNPJ 19877454000173 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020257-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166610718

Subprefeitura de Pinheiros

A empresa ALIVUS LIFE SCIENCES DO BRASIL LTDA CNPJ 69144927000100 teve sua licença deferida.

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

(11) 3095-9595 E-MAIL: [email protected]

A empresa BEM CACAU COMERCIO DE DOCES LTDA CNPJ 40776440000150 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020258-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166614592

EMPREENDA FÁCIL

6050.2026/0020248-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SANTA ROMA RESTAURANTE LTDA CNPJ 62748364000101 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020249-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ALIVUS LIFE SCIENCES DO BRASIL LTDA CNPJ 69144927000100 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020259-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ALIVUS LIFE SCIENCES DO BRASIL LTDA CNPJ 69144927000100 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020267-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa C. MOTTA ADVOGADOS CNPJ 65541197000111 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166614906

6050.2026/0020268-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa C. MOTTA ADVOGADOS CNPJ 65541197000111 teve sua licença deferida.

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