DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

223 – São Paulo, 71 (259)

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Despacho deferido | Documento: 166676895

A empresa LAUMA GESTORA DE RECURSOS LTDA CNPJ 65126242000171 teve sua licença deferida.

DESPACHO : Nos usos das atribuições que me são conferidas, INDEFIRO o pedido de Licença Cadan nos termos da Lei 14.223/06 e Instrução Normativa SMSUB/06/2024,

6050.2026/0020357-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166678009

6050.2026/0020364-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo legal.

A empresa BOLA PRO ALTO ALUGUEIS ESPORTIVOS SA CNPJ 32020028000187 teve sua licença deferida.

1. Publicado;

1. Aguardar reconsideração de despacho;

A empresa ALNILAM COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA CNPJ 43821442000101 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020358-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 166542893

6050.2025/0005760-3 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

A empresa BOLA PRO ALTO ALUGUEIS ESPORTIVOS SA CNPJ 32020028000187 teve sua licença deferida.

A empresa ALNILAM COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA CNPJ 43821442000101 teve sua licença deferida.

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR ,

Despacho deferido | Documento: 166678031

6050.2026/0020366-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

A empresa BOLA PRO ALTO ALUGUEIS ESPORTIVOS SA CNPJ 32020028000187 teve sua licença deferida.

A empresa LAUMA GESTORA DE RECURSOS LTDA CNPJ 65126242000171 teve sua licença deferida.

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

A empresa BOLA PRO ALTO ALUGUEIS ESPORTIVOS SA CNPJ 32020028000187 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020361-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CITARA COMERCIO DE JOIAS LTDA CNPJ 67016743000120 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020362-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 166620320

6050.2025/0015352-1 - SISACOE: Cancelamento de Multa

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas pelo item I do artigo 20 do Decreto 47.950/2006, com base no informado no SEI 145632544, INDEFIRO o pedido de

cancelamento do AM 13-192.576-8 , nos termos dos artigos 18, 39, 40 e 43 da Lei 14.223/2006, combinado com o artigo 22 do Decreto 47.950/ 2006.

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 166635666

6050.2026/0002159-7 - SISACOE: Cancelamento de Multa

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas pelo item I do artigo 20 do Decreto 47.950/2006, com base no informado no SEI 164384122, INDEFIRO o pedido de

1 - Publicado.

A empresa CITARA COMERCIO DE JOIAS LTDA CNPJ 67016743000120 teve sua licença deferida.

6050.2026/0020363-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

2 - Encaminhar à UNAI para providências e encerramento.

Despacho indeferido | Documento: 166543637

Interessados : IMPAR SERVICOS

cancelamento do AM 13-01.014.075-3 , nos termos dos artigos 15, 39, 40 e 43 da Lei 14.223/ 2006, combinado com os artigos 1° e 22° do Decreto 47.950/2006.

1 - Publicado.

2 - Encaminhar à UNAI para providências e encerramento.

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