DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

224 – São Paulo, 71 (259)

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Despacho indeferido | Documento: 166640321

1 - Publicado.

- ATENDIMENTO DE COMUNIQUE SE

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

Comunique-se | Documento: 166640398

6050.2025/0020432-0 - SISACOE: Cancelamento de Multa

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

6056.2025/0011139-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido | Documento:

166646334

Interessados: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. (04972092008026)

6050.2026/0003923-2 - SISACOE: Cancelamento de Multa

COMUNIQUE-SE:1- Apresentar certificado se segurança do edificio.

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas pelo item I do artigo 20 do Decreto 47.950/2006, com base no informado no SEI 146595961, INDEFIRO o pedido de

2- Certificado de Conclusão da area total do edificio,

cancelamento do AM 13-195.952-2 , nos termos dos artigos 19, 40 e 43 da Lei 14.223/2006, combinado com o artigo 1° E 22° do Decreto 47.950/2006.

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas pelo item I do artigo 20 do Decreto 47.950/2006, com base no informado no SEI 163840869, INDEFIRO o pedido de

Comunique-se | Documento: 166644460

6056.2025/0009713-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

cancelamento do AM 13-198.682-1 , nos termos dos artigos 18, 39, 40 e 43 da Lei 14.223/2006, combinado com o artigo 22 do Decreto 47.950/ 2006.

2 - Encaminhar à UNAI para providências e encerramento.

Interessados: B8 SAFE SERVICOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

1 - Publicado.

Despacho indeferido | Documento: 166641644

1Informar item 14 do anexo1.

2 - Encaminhar à UNAI para providências e encerramento.

6050.2026/0002938-5 - SISACOE: Cancelamento de Multa

2-Rever area informada no item 11 do anexo1. Comunique-se | Documento: 166648112

Comunique-se | Documento: 166551267

6050.2026/0012960-6 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

6056.2025/0009713-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: AF DI INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.

Interessados: B8 SAFE SERVICOS LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas pelo item I do artigo 20 do Decreto 47.950/2006, com base no informado no SEI 164089644, INDEFIRO o pedido de

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

COMUNIQUE-SE: Complementar ao anterior:

cancelamento dos AM 13-199.110-8 e 13.199.111-6 , nos termos dos artigos 18, 39, 40 e 43 da Lei 14.223/2006, combinado com o artigo 1 e 22 do Decreto 47.950/2006.

GABINETE DO SUBPREFEITO

1. Anexo I: Formulário para Solicitação ALF - (Portaria n° 17/SMSUB/23), com a classificação e CNAE da atividade pretendida;

Despacho deferido | Documento: 166582041

2 - Encaminhar à UNAI para providências e encerramento.

2. Certificado de Manutenção (visto que o Certificado de Conclusão foi emitido há mais de 5 anos);

Ref: Processo SEI 6050.2026/0020210-9

Despacho indeferido | Documento: 166531801

Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna particular

4. Nova ou Retificadora ART/RRT que declare ser para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento , apenas, pois não se trata de atividade de baixo risco.

6050.2026/0012844-8 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

I - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a), acolhido pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/AV, desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 01 (um) exemplar(es) arbóreo(s), sito à Rua Cardeal Arcoverde nº 2010 - Pinheiros , com fundamento no(s) inciso(s) III e IV do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/2022.

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR ,

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, conforme parágrafo único do artigo 42 da Lei Municipal nº 17.794/2022.

através do e-mail: [email protected]. Responsáveis pela análise: Equipe de Supervisão SUSL.

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

III - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

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