DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

232 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - No uso das atribuições que me confere a Lei 13.399/2002, de acordo com o Memorando nº 016/ SUB-ST/CMIU/STLP/2026 166414520,

biodiversidade e os serviços ecossistêmicos prestados pelas árvores. Durante a atividade, foram realizadas rodas de conversa em sala de aula, nas quais os estudantes, com idades entre 9 e 11 anos, demonstraram grande interesse e formularam perguntas pertinentes sobre por que a sociedade não prioriza o plantio de árvores nativas e por que as cadeias alimentares são tão complexas e sensíveis à interferência humana. Foram plantadas 16 mudas de oito espécies nativas brasileiras, incluindo Ipê, Jabuticabeira, Uvaia, Pitangueira, Gabiroba, Quaresmeira, Cerejeira do Rio Grande, todas cedidas pela SVMA. A Eng.ª Agrônoma Rebeca, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, DAU-3, foi responsável pelo planejamento e acompanhamento técnico para preparação do solo e abertura dos berços de plantio, e a proposta futura é, em parceria com o Instituto de Artes da UNESP, desenvolver placas de identificação para as espécies plantadas e para as já existentes na escola, unindo arte, biologia e educação ambiental. Madai ressaltou a importância do evento nas ações de meio ambiente, mas principalmente na educação ambiental com apoio da escola. A conselheira Beatriz fez importantes contribuições técnicas, destacando que a identificação de árvores com etiquetas deve ser realizada por engenheiro florestal, e sugeriu que o CADES invista no mapeamento arbóreo das escolas como fase evolutiva do projeto, não apenas para classificar corretamente as mudas plantadas, mas também para identificar e planejar a substituição de espécies exóticas invasoras, como eucalipto e pinus, que envenenam o solo, consomem excesso de água e impedem o crescimento de espécies nativas. Foi discutido que o eucalipto, plantado em larga escala em São Paulo há décadas, cresce rapidamente, tem copa ampla que sombreia e elimina árvores nativas de menor porte, e, ao cair, causa danos significativos. O pinus, por sua vez, libera toxinas no solo e suas folhas (agulhas) formam um colchão espesso que não se decompõe na ausência de bactérias específicas, criando um ambiente inóspito para a biodiversidade. Beatriz também alertou que o Parque do Ibirapuera possui uma porcentagem elevada de espécies invasoras, e que a substituição planejada por espécies da Mata Atlântica é fundamental para a saúde dos ecossistemas urbanos. Jair complementou ressaltando a importância de se evitar o plantio de espécies exóticas em áreas públicas, como abacateiro e goiabeira, que, embora frutíferas e populares, não cumprem o papel ecológico das nativas e podem causar problemas de manejo, citando que até a goiabeira consta em lista de espécies a serem removidas pela prefeitura. Foi mencionado que a escola já recebe visitas frequentes de tucanos e saguis, o que indica que os corredores ecológicos formados pelas árvores da região estão funcionando e conectando a escola à Serra da Cantareira, fato que reforça a importância da manutenção e ampliação da arborização urbana. A conselheira Jane Souza, gestora do Parque Lions Tucuruvi, compartilhou um relato preocupante sobre as dificuldades enfrentadas pela equipe da Secretaria do Verde e Meio Ambiente na realização de supressões de árvores com risco de queda no parque Sena. Ela explicou que o parque é uma área aberta, frequentada por moradores que plantaram árvores no local, muitas especies exóticas, e que, por desconhecerem os trâmites legais, reagem de forma agressiva às remoções. Jane esclareceu que todas as supressões são precedidas de laudo técnico publicado no sistema SEI, com prazo de 10 dias para manifestação da população, e que a reposição das mudas é obrigatória e realizada pela própria secretaria. Jair refletiu se houve análise da possibilidade de falta de comunicação prévia e de educação ambiental comunitária, o que pode ser

a causa direta da geração de conflitos, dificultado o trabalho. Jane propôs à SVMA realizar reuniões com os moradores, incluindo os líderes comunitários e a ONG local, para explicar a necessidade das supressões e o processo de reposição, e sugeriu que a engenharia florestal e técnicos da SVMA, acompanhem a próxima vistoria junto com uma das moradoras líderes, para que esta possa multiplicar as informações e tranquilizar a comunidade. Beatriz sugeriu que a crise seja transformada em oportunidade, envolvendo os moradores em ações de plantio comunitário, e Jair reforçou que a comunicação prévia é essencial para evitar conflitos, pois a ausência de informação faz com que a população interprete as ações técnicas como devastação. Jane interessou-se em utilizar o material educativo elaborado pelo CADES para o plantio na escola como ferramenta de sensibilização no Parque Sena. A conselheira Beatriz apresentou ainda um alerta sobre o iminente risco de invasão de javalis que podem chegar num prazo de alguns anos na Zona Norte de São Paulo, baseado em informações divulgadas em sites especializados; segundo relatos, os javalis já chegaram a Jundiaí e Franco da Rocha, e a previsão é que, em até três anos, alcancem Mairiporã e a Serra da Cantareira, entrando na cidade de São Paulo. Beatriz explicou que os javalis são animais extremamente agressivos, vivem em bandos, atacam qualquer coisa, incluindo cachorros, gatos, galinhas e até humanos, e não têm predadores naturais na região, uma vez que onças não conseguiriam controlar um grupo numeroso. O problema não foi amenizado pela liberação de caçadores para controle populacional, medida que, segundo Beatriz, tem se mostrado ineficaz e contribuído para a dispersão dos animais. Jair destacou que se trata de um problema ambiental grave, que exige políticas públicas sérias e planejamento preventivo, e não apenas soluções paliativas como a liberação de armas de caça. Jane comprometeu-se a comunicar a Polícia Ambiental e a Secretaria do Verde, e Beatriz ficou de compartilhar no grupo do CADES o vídeo e as notícias que recebeu sobre o assunto. O tema foi considerado de extrema relevância para a região, que está próxima à Cantareira, e foi sugerido que o CADES leve o alerta a instâncias superiores para que estudos de medidas preventivas sejam discutidas em ações de planejamento e mitigação. Em continuidade a pauta, item-2, Jair atualizou os conselheiros sobre o andamento dos 10 projetos do CADES, informando que a maioria está em fase de planejamento e elaboração. O projeto de reciclagem de escovas de dente, conduzido pela conselheira Adriana, enfrenta um desafio inesperado: a baixa adesão dos alunos ao descarte das escovas usadas, motivada por vergonha, “nojo” ou desconhecimento sobre a necessidade de troca periódica. Foram realizadas atividades de teatro e orientação em sala de aula sobre higiene bucal, e caixas vedadas foram disponibilizadas para o descarte, mas a quantidade de escovas arrecadadas foi muito inferior à esperada. Jair explicou que essa baixa adesão levou a uma reflexão sobre as barreiras culturais, econômicas e sociais que impedem a participação, e que a próxima etapa do projeto será justamente investigar e superar esses obstáculos. Foi sugerido retomar o contato com a Colgate para patrocínio, de modo que cada criança que trouxesse uma escova velha recebesse uma nova, e também buscar parcerias com o SUS e com a faculdade de odontologia. Beatriz sugeriu que a caixa de descarte fosse mantida fechada, com apenas um orifício para inserção das escovas, garantindo o anonimato e reduzindo o constrangimento. Jair disse que este é o formato adotado. Destacou que o projeto, embora enfrente dificuldades, está se tornando mais profundo e

considerando a necessidade de convocação dos servidores da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, para trabalharem aos sábados dos meses de Novembro e Dezembro/26, nos dias 07, 14, 21, 28/ 11/26 e 05, 12, 19, 26/12/26, para acompanhamento de equipes contratadas à Rua Álvaro de Abreu, 290 A.

• Dilton Soares do E. Santos Filho- RF: 570.607.6

• Eliel de Souza Santana- RF: 650.798.1

• Lucineide de Souza Morais- RF: 782.903.5

• Silvio Celso Brioschi- RF: 573.442.8

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;

IV - Após, encaminhe-se à unidade solicitante.

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária/2026 do CADES Regional de Santana/Tucuruvi/ Mandaqui, realizada em 24 de setembro de 2026. Gestão biênio 2024/2026 Lista dos presentes: Presidente adjunto Madaí Matias Mello - Subprefeitura de Santana/Tucuruvi - presencial Conselheiros Titulares Neusa Mararia Faria Perroni - ausência justificada Eraldo Sampaio - ausência justificada Elpídio Ulian Júnior - ausência justificada Bruno Frizo Scavardoni - ausência justificada Beatriz Wundrack de Arruda - remoto Thaís Regina Boppré Melara - ausência justificada Adriana Gledys Zink - ausência justificada Maurício Barreto Leite - ausência justificada Conselheiros Representantes do Governo Jane de Souza Macedo Carvalho - SVMA - remoto Jair Zanelato - Subprefeitura de Santana/Tucuruvi - remoto ATA: Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às dez horas e treze minutos, deu-se início à 37ª Reunião Ordinária do CADES Regional de Santana/ Tucuruvi/Mandaqui, em formato remoto, através da plataforma Teams, sob a condução do Presidente Adjunto Madaí Matias Mello, substitui o presidente Subprefeito Magal Guerra devido a agenda de compromissos, agradece a presença de todos e todas, passa para apresentação da pauta a de todos os presentes. Madaí passa a palavra a Jair que inicia pelo item 1. O primeiro ponto tratado foi a apresentação dos resultados do “Plantio Global”, evento de plantio realizado no dia 21 de setembro de 2026 na EMEF Prof. Máximo Moura, que contou com a participação expressiva de alunos, professores, representantes do CADES e parceiros institucionais, como a UNESP, por meio do Instituto de Artes, e a Santa Casa, com o curso de Odontologia. Foi elaborado um fôlder educativo pelo CADES para orientar professores e alunos sobre o processo de plantio, abordando a distinção entre espécies nativas e exóticas, a importância da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62