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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 237

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

237 – São Paulo, 71 (259)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PUBLIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.
3. 3.
ARQUIVA-SE. ARQUIVA-SE.
GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de
**Obras		 Documento:
166226826**
DESPACHO DESPACHO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
N: 6012.2023/0025371-1 N: 6012.2023/0025749-0
DESPACHO: DEFERIDO DESPACHO: DEFERIDO
1. 1.
À vista das informações contidas no presente e,
com base na manifestação da Coordenadoria de
Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de
Certificado de Conclusão de Obra.		 À vista das informações contidas no presente e,
com base na manifestação da Coordenadoria de
Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de
Certificado de Conclusão de Obra.
2. 2.
PUBLIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.
3. 3.
ARQUIVA-SE. ARQUIVA-SE.
GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de
**Obras		 Documento:
166226830**
DESPACHO DESPACHO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
N: 6012.2023/0025520-0 N: 6012.2023/0026505-1
DESPACHO: DEFERIDO DESPACHO: DEFERIDO
1. 1.
À vista das informações contidas no presente e,
com base na manifestação da Coordenadoria de
Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de
Certificado de Conclusão de Obra.		 À vista das informações contidas no presente e,
com base na manifestação da Coordenadoria de
Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de
Certificado de Conclusão de Obra.
2. 2.
PUBLIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.
3. 3.
ARQUIVA-SE. ARQUIVA-SE.
GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de
**Obras		 Documento:
166226834**
DESPACHO DESPACHO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
N: 6012.2023/0025578-1 N: 6012.2024/0001173-6
DESPACHO: DEFERIDO DESPACHO: DEFERIDO
1. 1.
À vista das informações contidas no presente e,
com base na manifestação da Coordenadoria de
Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de
Certificado de Conclusão de Obra.
2.		 À vista das informações contidas no presente e,
com base na manifestação da Coordenadoria de
Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de
Certificado de Conclusão de Obra.
2.

FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/ 2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

  1. Reapresentar a declaração de adequação da edificação no padrão atual (Anexo 2 da Portaria 029/SMPR/2017) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo Representante Legal

  2. Visto que o Certificado de Conclusão foi emitido há mais de cinco anos deverá ser apresentado o Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança do edifício (Inciso II do Art. 49 da Lei 16.642/17 e Parágr. 1º e 5º do Art. 26 do Decr. 49.969/08)

  3. Se no edifício houver armazenamento de líquidos combustíveis em volume superior a 500 litros (para geradores por exemplo) deverá ser apresentado o Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos, conforme o Art. 37 do Decr. 49.969/2008. Em caso negativo, apresentar declaração explícita nesse sentido, preferencialmente emitida pelo edifício/ condomínio.

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin

Email:

[email protected]

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 166226821

DESPACHO

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

N: 6012.2023/0025382-7

DESPACHO: DEFERIDO

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62