DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

238 – São Paulo, 71 (259)

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166671755, que DEFIRO, com fundamento no Artigo 18 da Lei Municipal nº 17.794/22, a poda de 01(um) exemplar(es) de porte arbóreo, localizado(s) à Rua Regina Badra, nº 35, Jardim dos Estados, CEP 04641-000 - São Paulo / SP, sob jurisdição desta Subprefeitura.

III - Publique-se.

PUBLIQUE-SE.

Despacho indeferido | Documento: 166646852

ARQUIVA-SE.

6053.2026/0007020-9 - Comunicação de poda de exemplares de porte arbóreo em área interna particular

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 166226857

II - O presente despacho comunica a realização do manejo arbóreo conforme item I. O prazo estabelecido para a execução do serviço é de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste despacho. Ressaltamos que o início das atividades está condicionado à emissão do termo de autorização.

Interessado: Condomínio Quartier Vert

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 17.794/2022; PORTARIA 017/ 2026- SUB/SA, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação do Núcleo de Árvores Internas em documento SEI 166641278, INDEFIRO o presente processo por ter sido protocolado de forma equivocada, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II.

DESPACHO: DEFERIDO

III- Publique-se.

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, o requerente deverá protocolar um novo pedido pelo Portal SP156: "Análise de pedidos de manejo arbóreo para construção de edificação nova ou reforma (Termo de Compromisso Ambiental)".

Interessado: Ronald Schaffer

PUBLIQUE-SE.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 61.859/22, Lei Municipal nº 17.794/2022 e PORTARIA 017/2026-SUB/SA, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Relatório Fotográfico e Laudo Técnico contratado pelo interessado via SEI 165074118 e manifestação técnica técnica do Núcleo de Árvores em Área Interna via SEI 166438056, que DEFIRO, com fundamento no Artigo 18 da Lei Municipal nº 17.794/22, a poda de 01 (um) exemplar(es) de porte arbóreo, localizado(s) à Rua Apua, 135, sob jurisdição desta Subprefeitura.

III - Publique-se.

ARQUIVA-SE.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 166226861

Despacho deferido | Documento: 166592184

A vista do contido no 6053.2026/0007660-6 - GILVAN COIMBRA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

N: 6012.2024/0003024-2

II - O presente despacho comunica a realização do manejo arbóreo conforme item I. O prazo estabelecido para a execução do serviço é de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste despacho. Ressaltamos que o início das atividades está condicionado à emissão do termo de autorização.

DESPACHO: DEFERIDO

Despacho deferido | Documento: 166593038

A vista do contido no 6053.2026/0007659-2 - OSCAR ESTEVAO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.

III- Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166189292

PUBLIQUE-SE.

A vista do contido no 6053.2026/0007706-8 - LE PETIT GABRIELE LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

6053.2026/0006516-7 - Comunicação de poda de exemplares de porte arbóreo em área interna particular

ARQUIVA-SE.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Interessado: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL CARMEN MENDES CONCEIÇAO

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 17.794/2022; PORTARIA 017/ 2026- SUB/SA, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação do Núcleo de Árvores Internas em documento SEI 166188839, INDEFIRO o presente processo por ter sido protocolado de forma equivocada, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II.

(11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 61.859/22, Lei Municipal nº 17.794/2022 e PORTARIA 017/2026-SUB/SA, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Relatório Fotográfico e Laudo Técnico contratado pelo interessado via SEI 166305626 e manifestação técnica técnica do Núcleo de Árvores em Área Interna via SEI

ASSESSORIA JURÍDICA

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, o requerente deverá protocolar um novo pedido pelo Portal SP156: "Árvore - Solicitar avaliação em calçada e praças para fins de poda ou remoção".

Portaria | Documento: 166662016

PORTARIA Nº 047/SUB-SM/GAB/2026

SEI: 6054.2026/0002601-9

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62