DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

241 – São Paulo, 71 (259)

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AUTORIZO a remoção em caráter emergencial de 01 exemplar arbóreo da espécie paineira ( Ceiba speciosa ), localizado no passeio público da RUA EDUARDO GUIMARÃES, S/N - CONSOLAÇÃO.

Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022. 5. PUBLIQUE-SE.

de endereços onde serão executados os serviços de manejo de poda em exemplares arbóreos situados em logradouros públicos:

• Rua Alexandre Levi, 48 estimado, 85, 100, 150, 183, 202, 247 estimado, 277 e 285 estimado.

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de grande porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

• Rua Jerônimo de Albuquerque, 11, 50, 72 estimado, 89, 118 estimado, 127 estimado, 129, 151, 165, 170, 195 estimado, 206 estimado, 209 e 219.

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

• Rua Piquerobi, 18, 34, 44, 49, 52, 72 e 78.

• Praça Alberto Lion, 268 estimado, 270, 304 e 350. Calçada e praça.

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº 166537751, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 16, “caput” e com fundamento no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Lagerstroemia indica, localizada no passeio público da Rua Dom Duarte Leopoldo, 1064 - Cambuci.

• Praça Álvaro Cardoso de Moura.

• Rua Odorico Mendes, 140, 148, 160 estimado, 174, 181, 183 estimado, 202, 216, 242, 275 estimado, 303, 310, 328, 355, 388, 396, 436, 474, 543, 551, 575, 623, 640 estimado, 642, 644, 646, 694, 704 estimado, 710, 715 e 716.

1. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de médio porte.

As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da poda poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SUB-SÉ, no prazo de 06 (seis) dias úteis contados da data da publicação.

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº 166544328, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 16, “caput” e com fundamento no Art. 14, inciso IV, e Art. 20 da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção emergencial de 01 exemplar arbóreo da espécie Dracaena sp, localizada no passeio público da Rua Dom Duarte Leopoldo, 625 - Cambuci.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166596295

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de pequeno porte.

6056.2026/0021729-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. PUBLIQUE-SE.

1. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

2. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022. 5. PUBLIQUE-SE.

6056.2026/0021649-8 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº 166529074, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 16, “caput” e com fundamento no Art. 14, incisos III e IV, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Lagerstroemia indica , localizada no passeio público da Rua Dom Duarte Leopoldo, 1200 - Cambuci.

2. Deverá ser realizado o plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de grande porte na Praça José Vicente Nobrega, s/n - Cambuci.

3. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

4. Os serviços serão executados por equipe desta

6056.2026/0021666-8 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº 166547668, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 16, “caput” e com fundamento no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Não identificada, localizada no passeio público da Rua Dom Duarte Leopoldo, 596 - Cambuci.

2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de grande porte.

3. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

4. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

5. PUBLIQUE-SE.

Comunicado | Documento: 166632356

Em cumprimento às disposições das Leis nº 10.919/ 1990 e nº 17.794/2022, torna-se pública a relação

A empresa OTICA LICE LTDA CNPJ 68561654000128 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166596982

6056.2026/0021730-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OTICA LICE LTDA CNPJ 68561654000128 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166597203

6056.2026/0021731-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OTICA LICE LTDA CNPJ 68561654000128 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166609110

6056.2026/0021738-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GESTAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR DOMICILIAR LTDA CNPJ 44642298000109 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62