DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

240 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

numeração e denominação, do imóvel situado na Rua João da Silva Fernandes, contribuinte n° 112.766.0002-9, com base nas informações contidas no presente processo. Expeça-se a certidão conforme minuta contida no documento 166600346.

administrativa para apreciação da presente demanda, TORNO SEM EFEITO o despacho proferido (165608504) e DETERMINO a remessa dos autos à SUB-SE/CPDU, pela competência para apreciação do pleito.

A empresa CLINICA FEU SERVICOS MEDICOS E PSICOLOGICOS LTDA CNPJ 51595244000103 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 166631787

Despacho | Documento: 166344629

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Diante das informações contidas no presente, em especial a manifestação da Divisão de Fiscalização Urbana - SMSUB/COPURB/DIFIS, INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa 38-015.148-1 , formulado pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, nos termos Lei 16673/2017, regulamentada pelo Decreto 59670/2020.

SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.586/ 91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado.

OS - 16090620 - R. DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUSA 167 VILA JACUI

OS - 16090594 - R. JAIME BARCELOS 336 VILA JACUI

OS - 16089581 - R. BR DE CALERA 7 PARQUE CRUZEIRO DO SUL

OS - 16089378 - R. SERRA DO ITAQUERI 456 PARQUE CRUZEIRO DO SUL

OS - 16088777 - R. JOAO MARTINS 144 PARQUE CRUZEIRO DO SUL

OS - 16084022 - R. AFOXE 245 JARDIM SAO MARTINHO

OS - 16081832 - R. LIBERO ANCONA LOPEZ 200 PARQUE CRUZEIRO DO SUL

EMPREENDA FÁCIL

A vista do contido no 6055.2026/0002886-6 - ROQUE SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6055.2026/0002887-4 - CAROLINA SILVA OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6055.2026/0002888-2 - CNPJ EXPRESS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6055.2026/0002890-4 - ESTUDIO B13 ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6055.2026/0002889-0 - JAQUELINE ROSA SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200 E-MAIL: [email protected]

1. À vista das manifestações de SUB-SE/CMIU/SLP/ UV (163904070) e de SUB-SE/AJ (166336039), que acolho como razões de decidir, DEFIRO a defesa apresentada pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO FERNANDO, inscrito no CNPJ sob o nº 54.321.567/ 0001-99, e determino o CANCELAMENTO do Auto de Multa nº 11-411.304-1, com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

1. ENCAMINHE-SE os autos à SUB-SE/CPDU/ UNAI para as providências pertinentes.

SUPERVISÃO DE CULTURA

6056.2026/0019219-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

Evento: "Confraternização Comunitária Festa das Crianças" Interessados: JORGE LUIS DE SOUZA

COMUNIQUE-SE: Em continuidade a solicitação de evento, solicito atendimento do Art.3 - inciso III e VI, constante na PORTARIA nº 026/SUB-SÉ/GAB/ 2026

6044.2026/0008188-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

Evento: "Banho Solidario Sampa - Pça Deodoro" Interessados: Banho Solidário Sampa

COMUNIQUE-SE: Em continuidade a solicitação de evento, solicito atendimento do Art.3 - inciso VI, constante na PORTARIA nº 026/SUB-SÉ/GAB/2026

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

A empresa CLINICA FEU SERVICOS MEDICOS E PSICOLOGICOS LTDA CNPJ 51595244000103 teve sua licença deferida.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 166518383

6056.2026/0019420-6 - Multas: recurso

1. Em atenção à informação superveniente de SUBSE/CPDU/UNAI (166467738), acerca da competência

Despacho deferido | Documento: 166530787

6056.2026/0021647-1 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional competente pertencente ao quadro municipal da Unidade de Áreas Verdes, constante no referido SEI 6056.2026/0021647-1, em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 Artigo 20,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62