DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

246 – São Paulo, 71 (259)

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Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166604893, DEFIRO o pedido de Remoção de 02 (dois) espécie arbórea Ficus Benjamina ,situada na Rua Marli de Oliveira Cobra 36 Vl Santa Maria, em área pública.

Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631001042 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166610619

A vista do contido no 6056.2026/0021724-9 - LEONARDO JOSE DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6057.2026/0003631-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631001808 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6056.2026/0021725-7 - FERNANDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166603790 DEFIRO o pedido de Remoção de 02 (dois) espécie arbórea Ficus Benjamina ,situada na Av Ver Jose de Moraes Neto,970 Pq Res. Cocaia, em área pública.

Despacho deferido | Documento: 166610989

6057.2026/0003632-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6056.2026/0021726-5 - MARIA MIRIAN MACIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631001808 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6056.2026/0021712-5 - MARCELO FRANCISCO DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6057.2026/0003633-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166595247, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Paineira ,situada na Av. Ucrania, 83 - Interlagos, em área pública.

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631001808 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

A vista do contido no 6056.2026/0021711-7 - MARINALDO DE MACEDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Capela do Socorro

A empresa AUTO MOTO ESCOLA ATLANTICA LTDA CNPJ 67623413000101 teve sua licença deferida.

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631001042 teve sua licença deferida.

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

Despacho deferido | Documento: 166661408

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

6057.2026/0003624-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6057.2026/0003639-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166603095, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ficus Benjamina ,situada na Rua Urgel ,36 -Pq Sao Paulo, em área pública.

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631001042 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003625-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631001042 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166596673

A empresa AUTO MOTO ESCOLA ATLANTICA LTDA CNPJ 67623413000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166664246

6057.2026/0003641-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AUTO MOTO ESCOLA ATLANTICA LTDA CNPJ 67623413000101 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003622-3 - Solicitação de Remoção de árvore externa

6057.2026/0003626-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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