DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

247 – São Paulo, 71 (259)

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

da resolução supramencionada:

Art. 1º Convocar os servidores abaixo: relacionados, para trabalhar nas eleiçoes deste colegiado prevista para o dia 08 de novembro de 2026, das 9h às 17h na unidade do DESCOMPLICA desta Subprefeitura, sito na Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta

6044.2026/0006183-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A vista do contido no 6057.2026/0003621-5 - SIMONNE CHAVRE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: FS FRUTAS CLIMATIZADAS DO VALE LTDA.

• Eliseu Esau dos Santos RF. 706.336.9 - TI

• Apresentar requerimento de Uso e Ocupação do Solo

• Apresentar formulário do anexo I da Portaria 29/ SMPR, devidamente preenchida

• PREENCHER ITEM 35

• Apresentar formulário do anexo II da Portaria 29/ SMPR, devidamente preenchida

• Apresentar Contrato de locação do imóvel

- Apresentar cópia da ART/RRT do profissional responsável

• Apresentar Atestado de conformidade de acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014

• Apresentar COVISA

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho indeferido | Documento: 166464599

Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo

Interessados: ELETROPAULO

METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A./Alexandre Abby - OAB-SP 303.656

• Marcelo Pereira Guido - RF. 878.542-4

• Paulo Cesar Pereira da Silva - RF. 910.771-1

• Renato Farias Ventura - RF. 887.888-9

Art. 2º Serão concedidos 2 (dois) dia de descanso compensado referente ao dia 08/11/2026 a ser usufruido até o dia 31/12/2026 de comum acordo com as chefias.

Art. 3º - Esta Portaria entrará m vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 37/SUB-MG/GAB/2025 e nos termos do Decreto Municipal n° 49.969, de 29 de agosto de 2008,

Interessado: Associação Grêmio Recreativo Cultural e Social Savime

A vista do contido no 6057.2026/0003616-9 - GENIVALDO BERNARDINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6057.2026/0003617-7 - ROGERIO BARBOSA MARIANO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 54.770/14 e à vista dos elementos contidos neste procedimento administrativo, INDEFIRO o recurso interposto por Alexandre Abby - OAB-SP 303.656, representante legal da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.

2. Em consequência, MANTENHA-SE o AM nº 17-193.008-8.

Evento: Evento Social Beneficente Infantil Bruxas

Local: R. Quedas 300, Bairro: Vila Isolina Mazzei, CEP: 02082-030

Data: 31 de Outubro de 2026

Horário: Das 10h00 às 21h00

Valor: Isento

Observação: De acordo com o Decreto Municipal nº 64.056/2025

A vista do contido no 6057.2026/0003618-5 - 53.631.862 LUCAS ALVES DE ALMEIDA PICON - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6057.2026/0003619-3 - CHRISTIAN VIEIRA MARIANO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6057.2026/0003620-7 - CHRISTIAN VIEIRA MARIANO - DEFIRO A

1. Publique-se.

2. À CPDU para prosseguimento.

Portaria | Documento: 166384755

O Subprefeito ROBERTO DE GODOI CARNEIRO , da Subprefeitura de Vila Maria /Vila Guilherme, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 13.399, de 01 de agosto de 2002 e Portaria Intersecretarial nº. 006/ 02-SMSP/SGM/SGP,

Considerando a Resolução nº. 001 COMITÊ POPRUAS/SMDHA/2026, que cria a Comissão Eleitoral do Comitê PopRua, nos termos do art. 26 do Regimento interno desse órgão colegiado. O Objetivo desta Comissão está contida no artigo 2º

1. Obedecer aos limites de emissão de ruído estabelecidos na Lei Municipal nº 16.402/16, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 57.298/ 16;

2. Recorrer à Polícia Militar do Estado de São Paulo para a garantia da segurança do Evento;

3. Responsabilizar-se civil e criminalmente por eventuais danos causados ao Patrimônio Público;

4. Assegurar a limpeza do local durante e após o evento;

5. Atender as disposições da Lei Municipal 14.223/ 06 (Lei Cidade Limpa), na divulgação do evento e todos os atos relacionados ao mesmo.

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