DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

292 – São Paulo, 71 (259)

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de fiscal, e pelo colaborador Rubens Dias de Souza - RF 5298, como suplente.

serviços de Recreação e Animação , com a disponibilização de equipamentos, insumos e mão de obra, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para atendimento parcelado aos eventos alusivos ao Dia das Crianças, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme condições e especificações do Edital e seus Anexos, com a empresa LUPI EVENTOS LTDA pelo valor total da Contratação: R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais).

ASSUNTO: Contratação direta, por dispensa de licitação fundada no art. 178, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris (RLC) e no art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, de empresa para prestação de serviços de Recreação e Animação , com a disponibilização de equipamentos, insumos e mão de obra, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para atendimento parcelado aos eventos alusivos ao Dia das Crianças, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme condições e especificações do Edital e seus Anexos.

III - Outrossim, informo que será emitida a OC (Ordem de Compra) que será encaminhada devidamente assinada pela Gerência de Licitações e Contratos - GLC

(assinado eletronicamente)

II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Luis Humberto Caparroz - RF 8897 como gestor do contrato e o controle na execução será exercido por Aristoteles Zimmermann Moratori Fernandes - RF 6899 como fiscal do contrato, e Roger Silva de Freitas - RF 8171 como suplente.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2026/0006897-8, das manifestações da Gerência de Eventos (doc.166554874 e 166572883) e em especial o parecer exarado pela GJC/GJA, (doc.166533864), e ciente da sessão pública de disputa de lances ocorrida no dia 06/10/2026 , através do sistema licitações-e, sob o nº 1102001 , e que restou FRACASSADA pela desclassificação motivada de todas as licitantes , AUTORIZO a Contratação direta, por dispensa de licitação fundada no art. 178, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris (RLC) e no art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, de empresa para prestação de serviços de Recreação e Animação , com a disponibilização de equipamentos, insumos e mão de obra, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para atendimento parcelado aos eventos alusivos ao Dia das Crianças, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme condições e especificações do Edital e seus Anexos, com a empresa LUPI EVENTOS LTDA pelo valor total da Contratação: R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais)

ASSUNTO: Contratação de empresa para serviço de locação com instalação, manutenção e retirada de Forração de Piso incluindo material e transporte em atendimento ao evento "CERIMÔNIA SOLENE DE COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA PGM - COQUETEL".

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2026/0006196-5, manifestação da Gerência de Produção de Eventos (doc. 166640531), Gerência de Licitações e Contratos, (doc. 166646860) e em especial a Ata da Sessão Pública (doc. 166646552), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1102030 e AUTORIZO a contratação da empresa ALICERCE COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS E SERVIÇO LTDA. - EPP , pelo valor total de R$ 18.296,00 (dezoito mil duzentos e noventa e seis reais), cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de locação com instalação, manutenção e retirada de Forração de Piso incluindo material e transporte em atendimento ao evento "CERIMÔNIA SOLENE DE COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA PGM - COQUETEL".

I - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Eventos, Gerência Jurídica Administrativa, e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores e considerando que todas as documentações instruídas no processo atenderam ao parecer jurídico, RATIFICO a Autorização para a Contratação direta, por dispensa de licitação fundada no art. 178, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris (RLC) e no art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, de empresa para prestação de serviços de Recreação e Animação , com a disponibilização de equipamentos, insumos e mão de obra, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para atendimento parcelado aos eventos alusivos ao Dia das Crianças, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme condições e especificações do Edital e seus Anexos, para atendimento a diversos eventos pelo período de 120 (cento e vinte) dias , conforme condições e especificações do Edital e seus anexos, com a empresa LUPI EVENTOS LTDA pelo valor total da Contratação: R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais).

(assinado eletronicamente)

II - O Controle de execução sera exercido pelos colaboradores Rudyard Paiva - RF 8866 e Rubens Dias de Souza RF - 5298, respectivamente, como fiscal e suplente para acompanhamento da execução da contratação.

III - Outrossim, informo que será emitida a AS (Autorização de Serviço) que será encaminhada devidamente assinada pela Gerência de Licitações e Contratos - GLC

I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2026/0006897-8, em especial das manifestações da Gerência de Eventos e da Gerência de Jurídica Administrativa, nos termos das Leis federais 13.303/16 e 14.133/21, Leis complementares nº 123/06 e 147/14 e Decretos Municipais nº 56.633/15, 62.100/22, com o Regulamento de Licitações e Contratos da SPTURIS e, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, DECLARO FRACASSADA a sessão pública de disputa de lances ocorrida no dia 06/10/2026 , através do sistema licitações-e, sob o nº 1102001 pela desclassificação motivada de todas as licitantes , e ato continuo, AUTORIZO a Contratação direta, por dispensa de licitação fundada no art. 178, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris (RLC) e no art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, de empresa para prestação de

(assinado eletronicamente)

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SECRETARIA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Atos Normativos e Despachos | Documento: 166576376

Despacho Autorizatório | Documento: 166582010

ATO DPR N°21/2026

INTERESSADO: Gerência Executiva de Eventos e

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