DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

293 – São Paulo, 71 (259)

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O Diretor Presidente da SÃO PAULO TURISMO S/ A, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, considerando a necessidade de avaliação de propostas recebidas com o objetivo de selecionar parceiros interessados para a consecução de eventos previstos no calendário de eventos estratégicos da Cidade de São Paulo nos anos de 2026 e 2027, por meio de Chamamento Público, tais como: Marcha para Jesus, Parada LGBTI, Virada Cultural, Virada ODS, Expo Consciência Negra, Reveillon na Paulista, dentre outros,

publicação no Diário Oficial da Cidade (D.O.C.).

4. Compete ao Presidente da Comissão Especial de Avaliação exercer a coordenação dos trabalhos, a condução das sessões públicas e, especificamente, proferir parecer técnico formal e fundamentado para a resolução de eventuais empates entre propostas equivalentes, vinculando sua decisão estritamente aos índices de valoração objetiva e à otimização do interesse público.

Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e

respectivo(s) motivo(s) abaixo relacionado(s):

5. Este ato entra em vigor na data da sua assinatura.

6. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

1. Constituir Comissão Especial de Avaliação para recebimento dos documentos e análises pertinentes, com validade até 28/02/2027 com possibilidade de prorrogação mediante Ato do Diretor-Presidente, nomeando os membros abaixo relacionados:

ROMUALDO GARBOS - Presidente RF 8894

CLARISSA BATTISTELLA GUERRA - Membro RF 8774

RODOLPHO FURLAN - Membro RF 8873

Elen Cristina da Silva de Jesus - Membro RF 7961

Luis Gaspar Manzoni Rigoni - Membro RF 7920

Josiane Maria Marostica - Membro RF 8124

Luciano Guimarães Coelho Maciel Santos - Membro RF 7826

Diretor Presidente

SP-TURIS

Companhia de Engenharia de Tráfego

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

11 3396-8301

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE

PLANEJAMENTO, TRANSPORTE E - CONTROLE ADMINISTRATIVO PRODUTOS PERIGOSOS

TEW2H15 2026/09.045 12/03/2027 LETPP(s) cancelada(s) para INCLUSÃO DE Nº(S) ONU , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 16/09/2026.

UEL5G99 2026/09.046 12/03/2027 LETPP(s) cancelada(s) para INCLUSÃO DE Nº(S) ONU , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 16/09/2026.

HGF2J54 2026/09.047 12/03/2027 LETPP(s) cancelada(s) para INCLUSÃO DE Nº(S) ONU , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 16/09/2026.

UDT8J08 2026/09.048 12/03/2027 LETPP(s) cancelada(s) para INCLUSÃO DE Nº(S) ONU , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 16/09/2026.

Total de Placa(s) Cancelada(s): 4

(Assinado Digitalmente)

2. A designação dos integrantes desta Comissão é feita sem prejuízo de suas atribuições usuais.

3. Compete privativamente à Comissão Especial de Avaliação:

I. Receber, protocolar e proceder à abertura dos envelopes físicos ou conferência dos arquivos eletrônicos contendo as propostas e documentos de habilitação encaminhados pelos interessados;

II. Conduzir a fase de habilitação documental, verificando a regularidade fiscal, jurídica, trabalhista e econômico-financeira das proponentes;

III. Aplicar de forma estrita e impessoal os critérios da Tabela Parametrizada de Valoração Técnica conforme descrito nos Editais públicos de chamamento a que este Ato se referem;

IV. Realizar diligências externas, solicitar esclarecimentos complementares ou laudos técnicos para aferição do lastro financeiro e da exequibilidade das propostas;

V. Promover reuniões de conciliação com proponentes cujos planos de trabalho apresentem incompatibilidades de marcas, buscando viabilizar a coexistência de patrocínios no interesse do evento;

VI. Julgar os recursos administrativos em primeira instância, elaborando contrarrazões técnicas para subsidiar a decisão final da Diretoria Executiva;

VII. Lavrar as atas de todas as reuniões e deliberações, providenciando o envio imediato para

Despacho | Documento: 166589043

Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e

RKY2D72 2026/23.382 01/07/2027 LETPP(s) cancelada(s) a pedido , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 31/08/2026.

Total de Placa(s) Cancelada(s): 1

(Assinado Digitalmente)

Supervisor Técnico-CET.GAB

I-Cancelo a(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s), conforme

motivo(s) apresentado(s) pelo Senhor Coordenador do DTC.PP.

II-Publique-se.

Supervisor Técnico-CET.GAB

I-Cancelo a(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s), conforme

motivo(s) apresentado(s) pelo Senhor Coordenador do DTC.PP.

II-Publique-se.

Comunique-se | Documento: 166589174

7410.2026/0011593-0 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: AZIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0011593-0

INTERESSADA: AZIMAQ IND E COM DE EQUIP RODOVIARIOS LTDA

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