DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

300 – São Paulo, 71 (259)

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I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

São Paulo Urbanismo

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

E-MAIL:

[email protected]

Contratada: 68.566.299 LUCAS LEMOS QUEIROZ MOREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 68.566.299/ 0001-80

Objeto: Prestação de serviços de identificação patrimonial de equipamentos, contemplando a conferência, organização e aplicação de etiquetas patrimoniais nos equipamentos das 32 salas do Circuito Spcine

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Companhia Metropolitana de Habitação

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro -

11 3396-8880 E-MAIL: [email protected]

SUJUR/GERÊNCIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA/PROCURADOR B

Despacho Autorização | Documento: 166479605

1. À vista das informações constantes do Processo SEI nº 7610.2023/0005124-1 , e considerando as justificativas apresentadas pela Diretoria Técnica e de Patrimônio, bem como o parecer jurídico que acolho, AUTORIZO a formalização de Instrumento de Aditamento ao Contrato nº 275/ 2024, firmado com a empresa SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 68.976.224/0001-77, tendo como objeto a execução de serviços e obras de reforma e recuperação gerais de estruturas das casas e vielas N, O, P, Q, R, S, X e Z, no Conjunto Habitacional Jardim Apuanã, situado à Rua dos Filhos da Terra, esquina com Rua Panorama, Rua Um e Rua Dois - Jardim Apuanã - Tremembé - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - São Paulo-SP, para, com fundamento nos artigos 68, 71, 72 e nos incisos I e II c.c. o § 1º do artigo 81, todos da Lei Federal nº 13.303/2016, e amparo nas Cláusulas 4ª e 19ª do ajuste, (i) readequar a planilha orçamentária com o acréscimo de quantitativos e itens de serviços no valor de R$ 1.715.224,29 (um milhão, setecentos e quinze mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), correspondente ao incremento de 11,10% em relação ao valor inicial do ajuste, passando o valor total do contrato, em P0, a R$ 23.039.771,39 (vinte e três milhões, trinta e nove mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos); e (ii) prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 4 (quatro) meses, passando o término previsto para 13/02/2027. Em decorrência, emita-se Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária 91.10.16.482.4006.3.353.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.0.

2. À GJADM para providenciar a publicação deste Despacho;

3. À GPCFI para emissão da competente Nota de Empenho, e posterior encaminhamento à GJADM para formalização do Termo de Aditamento.

PRESIDÊNCIA

Despacho Autorizatório | Documento: 166260102

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 7810.2020/0000059-2, em especial a designação contida (doc. SEI 165834960), RETIFICO o item I do referido despacho, que trata da composição da Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 007/SP-URB/2023 (doc. SEI 085200604) para:

Onde se lê:

Gabriella Roesler Radoll, prontuário nº 0912578;

Vitor Augusto Meira França, prontuário nº 0060798;

Lilian Souza Chaim, prontuário nº 0060887.

Natalia Corbett Geretto, prontuário nº 0061077;

Vitor Augusto Meira França, prontuário nº 0060798;

Lilian Souza Chaim, prontuário nº 0060887.

II - Ficam ratificados os demais termos da decisão.

IV - Após, encaminhem-se os autos à DGC-GCL para ciência e demais providências de sua alçada.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

CIRCUITO SPCINE

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0002406-4

Extrato do Termo de Contrato nº 297/2026

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº

Prazo de Vigência: De 15/09/2026 a 30/11/2026

EDITAIS DE FOMENTO

Despacho | Documento: 166645388

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0002669-5

Extrato do Termo de Contrato nº 324/2026/ Spcine (166645242)

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: 63.845.720 RENNAN GAIAO SPINOLA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.845.720/0001-78

Objeto: Prestação de serviços de avaliação como membro adicional de Comissão Avaliadora do Edital Nº 01/2026/SPCINE Apoio à Produção e Finalização de Games

Valor: R$ 300,00 (trezentos reais)

Prazo de Vigência: Iniciado em 09/10/2026 e extinguindo-se de pleno direito após o encerramento da fase recursal, seguida da publicação do resultado.

II- PUBLIQUE-SE e, após, ENCAMINHE-SE à área responsável para as demais providências cabíveis.

I. À vista dos elementos constantes no processo 8610.2021/0001232-6, em especial as informações de docs.166475656 , que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, DESIGNO:

II. O servidores Pedro Barros Brito - X357275, como Fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - X209089, como Fiscal substituta do Contrato nº 95/2021 (052315666).

III. Permanecem inalterdas as demais disposições do contrato.

IV. PUBLIQUE-SE.

I. À vista dos elementos constantes no processo 8610.2021/0001233-4, em especial as informações de docs.166473746 , que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, DESIGNO:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62