DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

301 – São Paulo, 71 (259)

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II. O servidores Pedro Barros Brito - X357275, como Fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - X209089, como Fiscal substituta do Contrato nº 100/2021 (052152556).

Piller - X209089, como Fiscal substituta do Contrato nº 176/2024 (109464287).

165838811, sendo que para o presente exercício, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.801 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

III. Permanecem inalterdas as demais disposições do contrato.

III. Permanecem inalterdas as demais disposições do contrato.

IV. PUBLIQUE-SE.

II. O controle da execução será pelos servidores Deborah Vilela Blake Piller - RF x209089, como gestor, Vanessa Mengui Ochi-Café - RF x3439152 como fiscal titular e Erika Hobo - RF x370105 - como suplente.

I. À vista dos elementos constantes no processo 8610.2021/0001237-7, em especial as informações de docs. 166457853, que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, DESIGNO:

I. À vista dos elementos constantes no processo 8610.2021/0001234-2, em especial as informações de docs. 166473001, que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, DESIGNO:

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GFO, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

II. O servidores Pedro Barros Brito - X357275, como Fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - X209089, como Fiscal substituta do Contrato nº 87/2021 (051248042).

II. O servidores Pedro Barros Brito - X357275, como Fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - X209089, como Fiscal substituta do Contrato nº 92/2021 (051799444).

Diretor de Inovação e Negócios Criativos

Luan Felipe

III. Permanecem inalterdas as demais disposições do contrato.

Diretor de Governança, Controle Interno e Representante dos Empregados

III. Permanecem inalterdas as demais disposições do contrato.

IV. PUBLIQUE-SE.

INTERNACIONAL

Despacho | Documento: 166522819

Despacho Autorizatório | Documento: 160611027

I. À vista dos elementos constantes no processo 8610.2021/0001230-0, em especial as informações de docs. 166456711, que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, DESIGNO:

I. À vista dos elementos constantes no processo 8610.2024/0001494-4, em especial as informações de docs. 166467884, que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, DESIGNO:

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Retificação do Despacho Autorizatório 155241351 para emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa CITIA CONSERVATOIRE D'ART ET D'HISTOIRE NO Annecy International Animation Film Market - MIFA 2026

II. O servidores Pedro Barros Brito - X357275, como Fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - X209089, como Fiscal substituta do Contrato nº 090/2021 (051273226).

II. O servidores Pedro Barros Brito - X357275, como Fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - X209089, como Fiscal substituta do Contrato nº 184/2024 (109472805).

III. Permanecem inalterdas as demais disposições do contrato.

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em Justificativa da área técnica responsável (153813666)e o Parecer Contábil (154935797), o Parecer Financeiro (154949964), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 155202752, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Reserva(s) e da(s) Nota(s) de Empenho(s), referente à contratação da empresa CITIA CONSERVATOIRE D'ART ET D'HISTOIRE no Annecy International Animation Film Market - MIFA,França, pelo valor estimado de R$33.787,84 (trinta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Cotação do euro no dia 23/06/2026 = R$ 5,91, Com vigência a iniciar após publicação no Diário Oficial, que vigorará por 6 meses, conforme proposta (153786873) e onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

III. Permanecem inalterdas as demais disposições do contrato.

IV. PUBLIQUE-SE.

GESTÃO DE FOMENTO

IV. PUBLIQUE-SE.

I. À vista dos elementos constantes no processo 8610.2024/0001493-6, em especial as informações de docs.166467105, que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, DESIGNO:

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa White Sweet Taco Produções Artísticas LTDA..

II. O servidores Pedro Barros Brito - X357275, como Fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - X209089, como Fiscal substituta do Contrato nº 177/2024 (109471403).

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 164927494, 165003179 e 165838811, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assesoria Jurídica desta Pasta, doc.: 166489448, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Global no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da empresa White Sweet Taco Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.335.966/0001-94, para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é o Patrocínio ao Evento "12º DOCSP - Encontro Internacional de Documentários de São Paulo" Edição 2026., conforme proposta 164927494 doc. e cronograma físico-financeiro doc

III. Permanecem inalterdas as demais disposições do contrato.

I. À vista dos elementos constantes no processo 8610.2024/0001492-8, em especial as informações de docs.166466641, que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, DESIGNO:

II - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/DDE, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após a SPCINE/CONT.

Anna Paula Montini/ Diretor Executivo

II. O servidores Pedro Barros Brito - X357275, como Fiscal titular e Deborah Vilela Blake

Luan da Silva / Diretor Executivo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62