DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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302 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

São Paulo, 13 de julho de 2026

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

Despacho Autorizatório | Documento: 166488233

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs SEI nº 147828704, nº 147691615 e nº 166049391, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie da empresa ARAIPE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.889.341/0001-30 , para formalizar o investimento no projeto "FORTALECIMENTO DA ARTE TUPI GUARANI".

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, referente à contratação da empresa acima, no valor global da contratação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , referente à 2ª parcela, onerando a Dotação Orçamentária nº

25.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.02.1.719.197 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade.

III - DESIGNO na qualidade de Gestor o Sr. Pedro Barros Brito (x357275), e na qualidade fiscal do contrato a Sra. Caroline Lucena de Sousa (x003008).

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/CEDE , para adoção das providências subsequentes cabíveis, e, após, à SPCINE/CONT .

Presidente

São Paulo, 06 de outubro de 2026

Despacho de Retificação | Documento: 166519605

I. À vista dos elementos constantes no processo 8610.2024/0001479-0, em especial as informações de docs. 166471400, que adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, DESIGNO:

II. O servidores Pedro Barros Brito - X357275, como Fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - X209089, como Fiscal substituta do Contrato nº 175/2024 (166469317).

III. Permanecem inalterdas as demais disposições do contrato.

IV. PUBLIQUE-SE.

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO E EVENTOS FUNCIONAIS

Despacho deferido | Documento: 166615679

6011.2026/0002962-5 - Gestão de Pessoas: Certidão Funcional

Interessado: ANTONIO ANDERSON FILHO - RF 611.380.0/01

I - Tendo em vista a solicitação inicial e a emissão da Certidão Funcional nº 011/2026-SGM/CGP, em nome de ANTONIO ANDERSON FILHO, constar em termo.

II - Certifique-se o que constar, a recolher o valor pertinente ao custo de expedição.

III - Estará à disposição na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SGM/CGP, no período de (30) trinta dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.

Anna Paula Montini

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62