DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

303 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 293/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0003000-3 - Marco Antônio Martins, RF: 918.257.8, Comissionado, Assessor V, EH: 110000000000000, para exercer o cargo de Assessor VI, em substituição a Rodrigo Fabretti Borges, RF: 847.408.7, Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, EH: 110000000000000, durante seu impedimento legal por férias, nos períodos de 28/09/2026 a 04/10/2026 e 19/10/2026 a 26/10/2026.

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 299/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0003064-0- Bruna Andrade dos Santos, RF: 928.061.8, Assessor I, Comissionada, EH: 112028001000000, para exercer o cargo de Assessor IV, em substituição a Rodrigo Ribeiro de Lima, RF: 950.445.1, Comissionado, lotado na Coordenadoria de Desestatização e Parcerias - CDP - SEDP, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112028001000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 05/10/2026 a 11/10/ 2026.

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 301/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0003072-0 - Rafael Lacerda de Barros, RF: 920.352.4, Assistente Administrativo de Gestão Nível I, Efetivo, EH: 117009000000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Agne Fabri Sanmarco, RF: 859.606.9, Comissionada, lotada na Coordenadoria de Ações Municipais - CAM, da Casa Civil, EH: 117010000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.

Secretaria Municipal de Gestão

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Interessada: Maria de Fátima Pacheco de Souza - RF 804553-4

Assunto: Comunicado de afastamento para concorrer a mandato eletivo no pleito de 4 de outubro de 2026, nos termos da Portaria nº 23/ SEGES/2026.

I - À vista da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e da documentação juntada ao presente, que comprova o atendimento às condições estabelecidas na Portaria nº 23/SEGES/2026 e ao disposto na Lei Complementar nº 64/90 e na Resolução TSE nº 23.760, de 2 de março de 2026, e no uso da competência prevista no artigo 9º, inciso I do Decreto nº 19.512/84, CONSIDERO

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REGULAR o afastamento pelo período de 04/07/ 2026 a 04/10/2026, da servidora MARIA DE FATIMA PACHECO DE SOUZA - RF 804553-4.

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para prosseguimento.

NÚCLEO DE GESTÃO DE CERTIDÕES (CTC/CTS)/AVERBAÇÃO EXTRAMUNICIPAL

951.876.2 JULIANA FIRMINO FIGUEREDO 01 07/ 10/2026

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

Despacho deferido | Documento: 166542849

Edital de Retificações de Licenças Médicas | Documento: 166631720

Gestão de Pessoas: Certidão de Tempo de Serviço

COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO

DESPACHO:

RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO DE:

I - DEFIRO o pedido de Certidão de Tempo de Serviço emitida em 06/10/2026, sob nº(s) 43/2026, no processo SEI nº 166456008, requerida com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

II- Certifique-se o que constar, pagos os preços públicos devidos.

7406622/1 NELSON PINHEIRO 018 19/09/2026 143

III- Os procedimentos para retirada de Certidão serão encaminhados através do e-mail informado pelo(a) interessado(a) quando da solicitação do documento.

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

6584497/8 MARLENE FERREIRA 036 01/09/2026 143 6689531/3 ROSELIA ROCHA SANTOS 029 08/09/ 2026 143 6715354/1 SILVIA RAQUEL GEJAO MARIN DE AVILA 010 25/09/2026 143 6756255/1 KELLY CRISTINA NASCIMENTO MORAES DA SILVA 019 17/09/2026 143 6810705/1 FLAVIA URDIALE LITRICO 006 01/10/ 2026 143

NÚCLEO DE CONSIGNAÇÕES

DATA: 08/10/2026

7134096/1 FABIO PRUDENTE DE MORAES 046 21/ 08/2026 143

DIRIGIDO : AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS

7243693/1 SIMONE DE OLIVEIRA MARTINS 013 23/09/2026 143

ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total - CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal.

7346271/1 JACIRA MORAES DOS REIS 020 12/09/ 2026 143 7908920/1 MARIANA DE ARRUDA SOUTO 029 08/ 09/2026 143

Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos - DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, COMUNICA , nos termos do artigo 16 do Decreto 58.890/19, o Custo Efetivo Total - CET praticados pelas entidades consignatárias da PMSP, referente ao mês de OUTUBRO/2026 , para a concessão de empréstimo pessoal aos servidores públicos e pensionistas municipais.

DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/ DOCUMENTAL

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

8039712/1 GILBERTO DOS SANTOS ALVES 020 28/09/2026 143

8191018/1 ANDREA FURTADO TUNES 001 19/06/ 2026 143 9345591/1 PATRICIA PIRES DA SILVA 002 21/09/ 2026 143

Tabela: 166602853

Atenciosamente,

DESISTÊNCIA DE L.M NOS TERMOS DO ART. 146

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

Licença | Documento: 166664808

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

-------------------------------------------------------------9273875/1 LUCAS ALCANTARA VASCONCELOS

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