DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

334 – São Paulo, 71 (259)

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EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

756.521.6/1 - ADRIANA FORSTER DA COSTA , proc. 6016.2026/0119777-4, Título 1727/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 17C, a partir de 27/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

691.293.1/1 - JOSÉ EDUARDO DE ABREU , proc. 6016.2026/0106998-9, Título 1714/2026/SME, COORDENADOR PEDAGÓGICO, QPE 24E, SME.

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Aline Manetta Perticarati Fornazari Guerra. RF: 791.353.2/1. Cargo: Prof. de Ensino Fund. II e Médio. DRE: Santo Amaro. Evento: XII Fórum Internacional de Ginástica para Todos. Período: 14/10 a 18/10/2026. Local: Campinas - SP.

756.521.6/2 - ADRIANA FORSTER DA COSTA , proc. 6016.2026/0119916-5, Título 1728/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 16B, a partir de 27/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

694.588.1/1 - SIDINEIA GUIMARÃES MORAIS REGO , proc. 6016.2026/0118008-1, Título 1725/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

II - À vista das informações constantes no presente processo, notadamente a manifestação no doc. (166509531), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de afastamento.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

646.251.1/2 - NAIDE SANTOS DO NASCIMENTO , proc. 6016.2019/0035773-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1852/ 2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.796,95, e não como constou.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, à Diretoria Regional de Educação para ciência do interessado, na conformidade do artigo 177 da Lei nº 8.989/79.

723.467.8/2 - NELICE ISABEL FONSECA POMPEU , proc. 6016.2026/0104895-7, Título 1722/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 20D, SME.

V - Após, à DIAF da DRE, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

698.560.2/2 - MOISES VIEIRA RAMOS , proc. 6016.2026/0074490-9. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1600/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.047.188-9, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 90,73% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.507,23, e não como constou.

Secretário Municipal de Educação

609.315.9/2 - ELAINE MARA REPULLIO DA CUNHA , proc. 6016.2026/0103289-9, Título 1724/ 2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

617.989.4/1 - JOSEFA GOMES DE AZEVEDO , proc. 6016.2026/0107538-5, Título 1685/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 06E, SME.

620.344.2/1 - DEISE CRISTINA PEREIRA RITA , proc. 6016.2026/0109788-5, Título 1712/ 2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 08E, SME.

628.200.8/2 - CLEUSA ROZEIRA DE GODOY , proc. 6016.2026/0108546-1, Título 1661/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 07E, SME.

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

684.025.6/1 - SELMA DANTAS , proc. 6016.2026/ 0107040-5, Título 1663/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da

691.165.0/1 - VALERIA PASTORI , proc. 6016.2026/0118545-8, Título 1726/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

675.065.6/2 - LICIA APARECIDA DE JESUS SILVA DUTRA , proc. 6016.2026/0107320-0, Título 1707/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

712.310.8/2 - SILVANA DE ARAUJO DA SILVA , proc. 6016.2026/0103953-2, Título 1716/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

794.715.1/1 - ELENICE SOARES DE ANDRADE , proc. 6016.2026/0102471-3, Título 1723/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21D, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

717.107.2/2 - WASHINGTON OMIR GUERREIRO MARTINS , proc. 6016.2026/ 0074521-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1562/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.051.151-1, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 45,11% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 837,89, e não como constou.

742.107.9/2 - MARILU FRANCISCA PEREIRA , proc. 6016.2026/0074484-4. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1715/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.033.308-7, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.669,32, e não como constou.

745.498.8/1 - BENVINDA FERREIRA SILVEIRA DE OLIVEIRA , proc. 6016.2026/ 0074517-4. À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC de 07/10/2022, pág. 40, e não como constou. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1800/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.138.326-4, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.364,46, e não como constou.

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