DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

356 – São Paulo, 71 (259)

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SUPERVISÃO ESCOLAR

inteira) ou número do GDAE (consulta pública de concluintes retirada pela internet); ( DUAS CÓPIAS PERFEITAS, SEM CORTAR AS MARGENS );

2 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, com a redação conferida pela Lei nº 17.437 de 2020, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para serviços diferentes, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato, salvo na hipótese de contratação de professores, em que o referido prazo será de 1 (um) ano, conforme item 12 do comunicado nº 542 publicado em DOC 22/12/2025.

Movimentação de Pessoal | Documento: 166515513

d) cédula de identidade - RG e CPF ( DUAS CÓPIAS ); caso o CPF esteja no RG, as cópias do RG bastam;

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

e) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor da PMSP ( 1 CÓPIA );

f) Candidatos classificados como PcD, deverão apresentar atestado médico atualizado que comprove a sua condição ( Original e 1 CÓPIA ); g) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos - no caso do sexo masculino - 1 CÓPIA );

3 - Conforme o Comunicado SME nº 542/2025, item 10 letra C; os candidatos deverão ter disponibilidade de horário , para o atendimento das classes/aulas e turnos, sendo o funcionamento das unidades educacionais compreendido entre as 7h e 23h. Informamos que se o candidato não atender ao quesito acima descrito será desclassificado para a contratação. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência da hipótese supramencionada.

Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos do §2º do artigo175 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 58.073 de 23/01/2018, artigo 4º e Portaria SEMPLA 97/12.

h) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência que foi anexado no ato da inscrição, ou cópia do boletim de resultados da PND, disponibilizado pelo INEP;

889.583.0/1 ADRIANA APARECIDA DINIZ 28/09, 30/09/2026 e 01/10, 02/10/2026

4 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência da hipótese supramencionada.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

i) Título de Eleitor e comprovante da última votação; ou Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE ( 1 CÓPIA );

6016.2026/0019818-1

5 - O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica de 30 horas correspondente a 25 (vinte e cinco) horas aula em regência e 5 (cinco) horas atividade semanais de trabalho;

j) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito - 1 CÓPIA ); caso ele não esteja no RG;

Defiro nos termos do artigo 1º do Decreto nº 58.073 de 23/01/2018, a redução da jornada de trabalho, em nome do servidora LUCIANA SILVA MARINHO, RF 798.978-4/2, lotada na EMEI PROF. ALCEU MAYNARD DE ARAUJO, referente ao segundo semestre de 2026.

k) Laudo Médico de "APTO", expedido por médico/ clínica mencionando o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ( PROVIDENCIAR ESTE APÓS A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS NO DIA DA CONVOCAÇÃO );

6 - Após a contratação, e com vistas a atender a necessidade de regência, o professor poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação Ipiranga ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.

l) Atestados de Antecedentes Criminais, emitidos: - Pelo site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; ( 1 CÓPIA )

7 - O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE Ipiranga, sempre que estiver ocupando vaga em Módulo sem regência ou quando houver necessidade em outra Unidade Educacional.

RF. 804.409-1/1

Diretora Regional de Educação Substituta

• Pelo site da Polícia Federal (Documentos com data recente); ( 1 CÓPIA )

DRE - IP

m) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL, se houver - ( 1 CÓPIA - caso não possua conta no Banco do Brasil, solicitar o formulário de abertura de conta no dia da convocação);

8 - O candidato, após a formalização de seu contrato, participará do Programa de Formação para ingressantes, ofertado pela EMFORPEF/SME, durante o período inicial de ingresso na Rede Municipal de Ensino, devendo concluí-lo até o término do primeiro recesso escolar vigente no contrato.

Despacho deferido | Documento: 166570467

n) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato ( 1 CÓPIA ); se em nome de outros, trazer Declaração do proprietário do imóvel atestando sua residência;

PROCESSO N° 6016.2026/0017092-9

9 - Informamos que ofereceremos 68 vagas a serem preenchidas nessa fase. Desta forma, ressaltamos que existe a possibilidade de a vaga ser preenchida, sem atender a todos os convocados desta chamada.

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

o) Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas: foto, dados pessoais, primeiro e último registro do contrato de trabalho, mesmo que não seja na educação - 1 CÓPIA );

DEFERIDOS

10 - Os candidatos remanescentes desta chamada que comparecerem e não forem atendidos por falta de vagas, serão automaticamente inseridos na próxima chamada.

RF: NOME: PROCESSO: E.H.

p) No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

690.527.7/1 VANIA ALMEIDA SANTOS GARCIA 6016.2026/0118874-0 162700000110000

11 - Os legalmente impedidos não poderão participar de nenhuma das fases de chamamento, pois não atendem ao publicado no Comunicado SME nº 542, de 19 de dezembro de 2025, publicado no DOC de 22/12/2025.

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 anos, 04 meses e 04 dias, correspondente aos períodos de 03/05/1991 a 14/05/1991,15/05/1991 a 09/02/1992, 11/02/1992 a 21/04/1992, 21/05/1992 a 17/06/1992 e de 20/08/1992 a 17/12/1992.

r) Carteira de habilitação (não obrigatório - 1 CÓPIA );

s) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos apresentados; ( 1 CÓPIA )

891.682.9/1 ANGELA CARLA MACEDO 6016.2026/ 0112053-4 162700000210000

t) Professores que trabalham em escolas da rede pública, deverão trazer declaração do seu horário completo de trabalho, da unidade onde atua, para

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade,

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