DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

357 – São Paulo, 71 (259)

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adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos, 09 meses e 10 dias, correspondente aos períodos de 01/06/2019 a 10/03/2022.

voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 05 anos, 11 meses e 17 dias, correspondente aos períodos de: 22/06/1988 a 12/ 10/1988; 25/11/1988 a 09/07/1990; 10/09/1997 a 23/ 08/1999; 15/05/2000 a 07/06/2001 e de 11/06/2001 a 14/06/2002.

Concedidas nos termos do Decreto nº 64.014/2025

CÓD.122 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do art. 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de: 03 anos, 09 meses e 17 dias, correspondente ao período de: 23/11/1993 a 09/09/ 1997.

EH R.F/V NOME QTE DE DIAS A PARTIR DE

6016.2026/0117419-7 162700000150000

1617160 710.814.1/3 RITA MARCIA BARION 06 28/ 09/2026

COD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/8, o tempo de: 01 ano, 06 meses e 16dias. Períodos: 15/08/2023 a 28/02/2025.

1627020 796.971.6/2 ANDREZA DATOVO DA SILVA COMERGE 01 30/09/2026

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

1627020 729.528.6/2 SANDRA REGINA DE CARVALHO ARRUDA 01 30/09/2026

Licença | Documento: 166570846

1627110 724.445.2/2 MARTA MARIA SILVESTRE DE LIMA 08 06/10/2026

802.641.6/1 ROSANGELA BENITEZ PERES POLISEL 6016.2021/0119535-7 162700000020000

1627110 802.431.6/1 LUANA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA 14 03/10/2026

I - DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo correspondente ao período de: 16/05/1992 a 23/09/2002, que averbou 10 anos, 04 meses e 08 dias para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, conforme o despacho publicado no DOC de 27/ 11/2021, pág 48.

1627210 713.374.0/2 ROSIMEIRE CARDOSO NASCIMENTO 02 30/09/2026

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Artigo 138, regulamentada

1627350 726.769.0/2 MARIA EVANIA CIPRIANO FURTADO 03 06/10/2026

pelo Decreto 64.014/2025

1627360 813.064.7/1 LUSSANDRA JESUS GOMES MELO 03 05/10/2026

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

1627540 788.604.7/1 SIDNEI APARECIDO DA SILVA 01 30/09/2026

1627000 509.379.1/2 ELIANA CORREA SEARA 01 29/09/2026

1627600 786.387.0/4 NIUSA APARECIDA SANTOS DA SILVA SOUZA 01 15/09/2026

1627030 934.861.1/1 JUNO FALZONI CIPELLI 01 30/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

1627730 854.720.3/1 AGDA ALDA ROSSETTO 15 02/10/2026

1627110 749.753.9/1 SONIA APARECIDA FAIS 02 29/09/2026

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF

1627740 734.304.3/1 SILVANA MARIA DOS SANTOS 01 01/10/2026

1627110 802.431.6/1 LUANA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

1627840 726.769.0/3 MARIA EVANIA CIPRIANO FURTADO 03 06/10/2026

1627230 949.908.3/2 PEDRO HENRIQUE CORREIA DA SILVA 01 28/09/2026

PROCESSO N° 6016.2026/0017092-9

DEFERIDAS

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria nº 507/SGP-G

1627260 859.202.1/1 KARINE DE BRITO FERREIRA 01 30/09/2026

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

EH R.F/V NOME QTE DE DIAS A PARTIR DE

1627380 826.260.8/2 MARIANA RODRIGUES DA SILVA 01 01/10/2026

1627030 794.798.4/2 CARINE DE GODOY NAVEGA COSTA 02 29/09/2026

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

1627490 728.726.7/2 VALERIA HENRIQUE DE OLIVEIRA 02 28/09/2026

1627060 959.128.1/1 ELISABETH DE JESUS ROXO 01 29/09/2026

728.206.1/3 SANDRA APARECIDA DA SILVA 2010-0.273.165-4 162700000000000

1627500 943.211.6/2 MICHELE PESSOA DOS SANTOS 03 24/08/2026

1627080 956.469.1/1 DAYANNE LOUZANO 01 30/ 09/2029

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano, 04 meses e 14 dias, correspondente aos períodos de: 06/04/05 a 18/04/05; 03/05/05 a 31/05/ 05; 01/06/05 a 30/06/05; 01/07/05 a 29/07/05; 01/08/ 05 a 31/08/05; 02/09/05 a 30/09/05; 03/10/05 a 31/10/ 05; 01/11/05 a 30/11/05; 26/02/07 a 28/02/07 e de 01/ 03/07 a 20/03/07.

1627500 745.701.4/1 ERIKA ELIZABETH DOS SANTOS 01 01/10/2026

1627080 941.680.3/1 CAMILA DE SOUZA SANTOS 02 01/10/2026

1627510 797.164.8/2 GLAUCIA DUARTE DOS REIS 01 05/10/2026

1627080 923.291.5/1 VALERIA ESMERALDA PEREIRA DA SILVA 01 02/10/2026 1627080 923.252.4/1 FABIANA ALVES BIZARI 02 05/10/2026

1627520 844.358.1/2 GABRIEL HENRIQUE DE FREITAS GONCALVES 02 06/10/2026

1627550 694.177.0/2 APARECIDA TERUMI PAULINO COSTA 02 01/10/2026

1627080 952.504.1/1 VANIA CRISTINA DO CARMO JACINTO 05 05/10/2026

1627550 683.648.8/4 ANDREA DA SILVA COUTINHO 01 30/09/2026

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

1627090 914.537.1/1 FERNANDA DOLORES GONÇALVES BARBOSA 02 28/09/2026 1627140 950.461.3/1 SONIA PETRUCELLI 01 02/10/ 2026

1627820 734.612.3/1 ANA APARECIDA DE FREITAS 03 05/10/2026 1627960 887.880.3/3 NATHAN NONATO

730.523.1/2 ANDREA PELEGRINI 2004-0.216.326-1 162700000980200

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62